Direito Processual PenalCitações e intimaçõesCebraspe 2012
TJ RR
Questão de Direito Processual Penal
Um juiz recebeu a denúncia de crime de estelionato oferecida pelo Ministério Público contra Juliano, que nunca havia respondido a inquérito policial ou à ação penal. O oficial de justiça, ao comparecer ao local informado por Juliano nos autos, a fim de citá-lo, foi recebido por Vinícius, que informou que residia naquele local havia dez anos e que não conhecia Juliano.
Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes. Juliano deverá ser citado por edital e, se não comparecer ao juízo nem constituir advogado para o patrocínio de sua defesa, deverá ser julgado à revelia.
Mais questões de Citações e intimações
- FGV 2026Em um processo que apura a prática de crime de estelionato, o oficial de justiça tentou localizar o réu nos endereços constantes nos autos, sem sucesso. Após certificar que o réu…
- FGV 2026Após a conclusão de determinado inquérito policial, Matheus, delegado de polícia, indiciou Caio pela prática do crime de roubo circunstanciado. O Ministério Público, em seguida, o…
- Instituto IBED 2026A citação é o ato destinado apenas a comunicar ao acusado decisões tomadas no curso do processo, enquanto a intimação é o ato inicial que o chama obrigatoriamente para integrar a…
- FGV 2026Adriano e Juan foram denunciados pelo Ministério Público em razão da prática do crime de roubo com o emprego de arma de fogo. O juiz recebeu a denúncia, decretou a prisão dos acus…
- FGV 2026Em ação penal pelo procedimento comum, o Ministério Público requereu a expedição de carta precatória para oitiva da vítima, residente em outro estado da federação, além de arrolar…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.