Questões de Direito Constitucional
Ciência, tecnologia e inovação
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Ciência, tecnologia e inovação
Cebraspe· CNPq· 2011
De acordo com a CF, a pesquisa científica básica deve receber tratamento prioritário do Estado e a pesquisa tecnológica deve voltar-se preponderantemente para a solução dos problemas brasileiros e para o desenvolvimento…
Julgar o itemCesgranrio· PQS· 2011
O circuito eletrônico da figura acima representa um controlador do tipo
ResolverCebraspe· CNPq· 2011
É admitida a vinculação, pelos estados e pelo Distrito Federal, de parcela de sua receita orçamentária a entidades privadas e públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.
Julgar o itemCesgranrio· PETROBRAS· 2010
Considere um conversor CA-CC monofásico, de onda completa e retificado a diodo. Esse conversor é alimentado por um outro conversor monofásico CC-CA, cuja tensão de saída é uma onda quadrada, de frequência 60 Hz, mostrad…
ResolverExata· IFNMG· 2010
A montagem com dois transistores, na forma indicada pela configuração da figura a seguir, caracterizase como o modelo equivalente de um:
ResolverFGV· FIOCRUZ· 2010
Segundo o sistema constitucional brasileiro, analise as afirmativas a seguir. I. A pesquisa científica básica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso das ciências. II. Há pr…
ResolverCebraspe· INMETRO· 2009
Marco jurídico-político da redemocratização vivida pelo país após o regime militar, a Constituição Federal de 1988 confere ao Estado o dever de promover e de incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capac…
Julgar o itemCebraspe· PP ES· 2009
A CF impõe aos estados e ao Distrito Federal o dever de vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.
Julgar o itemCebraspe· FINEP· 2009
Assinale a opção correta acerca dos incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.
ResolverCebraspe· INMETRO· 2009
A Carta de 1988 impede que recursos governamentais sejam canalizados para empresas privadas que invistam em pesquisa e que criem tecnologia, reservando-se o dinheiro público para órgãos e instituições oficiais.
Julgar o itemProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2009
Sabendo-se que a tensão nominal das lâmpadas do circuito abaixo é de 4,50 V, identifique a condição de funcionamento de cada uma delas.
ResolverCebraspe· IBAMA· 2009
As células-tronco embrionárias que Josué detém podem ser utilizadas por ele, pois embora não estivessem congeladas na época da publicação da lei que rege a matéria, foram congeladas após a data da publicação dela, o que…
Julgar o itemCebraspe· INMETRO· 2009
Independentemente da participação das instituições públicas ou privadas na obtenção de produtos ou processos inovadores, cabe ao Estado a propriedade intelectual sobre os resultados obtidos.
Julgar o itemCebraspe· INMETRO· 2009
No Brasil, entes governamentais, como a União, estão expressamente proibidos de participar, mesmo minoritariamente, do capital de empresa privada que desenvolva projetos científicos ou tecnológicos.
Julgar o itemCebraspe· FINEP· 2009
Assinale a opção correta acerca dos incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.
ResolverCebraspe· INMETRO· 2009
Na celebração de contratos de transferência de tecnologia e de licenciamento para outorga de direito de uso ou de exploração de criação desenvolvida por instituição de ciência e tecnologia pública, em igualdade de condi…
Julgar o itemCebraspe· MS· 2008
No debate sobre a constitucionalidade da Lei de Biossegurança, que beirou o maniqueísmo, cientistas e(ou) religiosos, em geral, se posicionaram em extremos opostos.
Julgar o itemCebraspe· MCom· 2008
Em razão da natureza intrinsecamente democrática da Internet, o Estado não precisa se preocupar em estabelecer políticas públicas de inclusão, deixando para o mercado o acesso aos recursos de Internet.
Julgar o itemCOPERVE UFSC· UFSC· 2008
Assinale a alternativa CORRETA. Ligando uma bateria de 9 V ao primário de um pequeno transformador não haverá voltagem induzida ao secundário. Qual das afirmações a seguir justifica este fato?
ResolverCebraspe· MS· 2008
Além de rejeitar uma ação direta de inconstitucionalidade contra a utilização, em pesquisas, de células fertilizadas in vitro e não utilizadas, o STF aprovou as pesquisas com células-tronco embrionárias no país.
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- Educação (2058)
- Lei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores (1430)
- Ministério Público (1402)
- Princípios da administração pública (1398)
- Lei Orgânica Municipal – organização e competências do município (1340)
- Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies (1262)
- Fundamentos da República (1258)
- Organização político-administrativa do Estado (1184)
- Garantias penais e processuais (1134)
- Tribunal de Contas da União (1041)
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