Questões de Direito Constitucional
Ciência, tecnologia e inovação
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Ciência, tecnologia e inovação
Cebraspe· ANCINE· 2013
A política de pesquisa tecnológica brasileira deve estar voltada para a solução das grandes questões mundiais, especialmente para a área da saúde e da defesa do meio ambiente.
Julgar o itemCebraspe· TELEBRAS· 2013
O circuito equivalente de Norton entre os pontos A e B do circuito representado na figura II contém uma fonte de tensão de 5 V, em série com uma resistência de 10 ohms.
Julgar o itemMarinha· Marinha· 2013
Observe a figura a seguir. Va R A figura acima mostra uma Vc R R Vb conexão entre três resistores iguais e a terra e as tensões Va, Vb e Vc sobre esses resistores. Sendo assim, assinale a opção que apresenta as tensões…
ResolverQuadrix· ABDI· 2013
Com relação a ganhos auferidos por Instituição Científica e Tecnológica resultantes de contratos de transferência de tecnologia e de licenciamento para outorga de direito de exploração de criação protegida, é assegurado…
ResolverQuadrix· ABDI· 2013
10.973/04, Para efeitos da Lei nº também conhecida como ''Lei da Inovação'', considera-se criação: 1. Invenção. 11. Modelo de utilidade. 111• Desenho industrial. IV. Programa de computador. V. Topografia de circuito int…
ResolverCETRO· ANVISA· 2013
De acordo com o que determina a Lei de Biossegurança, analise as assertivas abaixo. I. Instituições de pesquisa e serviços de saúde que realizem pesquisa ou terapia com células-tronco embrionárias humanas deverão submet…
ResolverCebraspe· TRT· 2013
A impedância de saída do circuito é dada por . A figura acima ilustra, entre os nós B, C e E, um possível modelo de circuito para pequenos sinais de um transistor bipolar de junção.
Julgar o itemCebraspe· MCTI· 2012
A Lei no. 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, estabelece que a patente poderá ser requerida em nome próprio, por herdeiros ou sucessores do autor.
Julgar o itemInstituto Saber· IF AC· 2012
Assinale a única alternativa FALSA. O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas.
ResolverCebraspe· PEFOCE· 2012
Se V = 45 , então, V 45 . x
Julgar o itemCebraspe· MCTI· 2012
Seria inconstitucional portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação que determinasse às revistas científicas publicadas no Brasil a obrigatoriedade de submeter a esse ministério a composição das suas comissõ…
Julgar o itemCebraspe· MCTI· 2012
Os estímulos previstos no § 4.º do artigo em questão deverão ser criados por leis complementares.
Julgar o itemCebraspe· MCTI· 2012
O CGI.BR, em parceria com o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.BR), deve fiscalizar o conteúdo disponibilizado em um domínio na Internet.
Julgar o itemCebraspe· MCTI· 2012
Apesar de estar prevista no texto constitucional, a promoção do desenvolvimento científico e tecnológico não pode ser considerada um princípio fundamental.
Julgar o itemCebraspe· MCTI· 2012
Na plenária do CONCEA, terão direito a voto, entre outros integrantes, os representantes dos ministérios da Educação, do Meio Ambiente e da Saúde, da Academia Brasileira de Ciências, das entidades civis de proteção aos…
Julgar o itemCesgranrio· CHESF· 2012
2 W m No circuito da figura, a fonte é ideal, e sua tensão é dada por v(t) = 120 2 cos(1000 t) volts. O valor rms, em ampères, da corrente I é y
ResolverCSEP IFPI· IF PI· 2012
O artigo 118 da Constituição Federal de 1988 estabelece que “ O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas.” Considere o dispositivo constitucional acima e assin…
ResolverCebraspe· CAPES· 2012
Uma das funções da CAPES, no âmbito da educação superior, é subsidiar o Ministério da Educação na formulação de políticas para a pós-graduação.
Julgar o itemCesgranrio· BR DISTRIBUIDORA· 2011
(D) WSDL (E) SOAP Uma aplicação orientada a objetos deve ser construída para ler arquivos em formato RTF (Rich Text Format) e permitir aos seus usuários a exportação do conteúdo desse arquivo para diferentes formatos de…
ResolverCebraspe· CNPq· 2011
O Estado, por meio de lei, deve apoiar e estimular as empresas que invistam em pesquisa, criação de tecnologia adequada ao país, formação e aperfeiçoamento de seus recursos humanos e que pratiquem sistemas de remuneraçã…
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- Lei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores (1430)
- Ministério Público (1402)
- Princípios da administração pública (1398)
- Lei Orgânica Municipal – organização e competências do município (1340)
- Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies (1262)
- Fundamentos da República (1258)
- Organização político-administrativa do Estado (1184)
- Garantias penais e processuais (1134)
- Tribunal de Contas da União (1041)
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