Com relação a ganhos auferidos por Inst… (Quadrix 2013)

Questões de Direito Constitucional · Quadrix

Direito ConstitucionalCiência, tecnologia e inovaçãoQuadrix 2013

ABDI

Com relação a ganhos auferidos por Instituição Científica e Tecnológica resultantes de contratos de transferência de tecnologia e de licenciamento para outorga de direito de exploração de criação protegida, é assegurado ao criador, conforme a Lei, a participação:

AMínima de 10% (dez por cento).BMínima de 20% (vinte por cento).CMínima de 50% (cinquenta por cento).DMáxima de 1/3 (um terço).EMáxima de 2/3 (dois terços).

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.