Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalCiência, tecnologia e inovaçãoCebraspe 2012
CAPES
Questão de Direito Constitucional
Julgue os próximos itens, com base na LDB, no Decreto n.º 7.692/2012, na Lei n.o 8.405/1992 e na Lei n.º 8.691/1993. Uma das funções da CAPES, no âmbito da educação superior, é subsidiar o Ministério da Educação na formulação de políticas para a pós-graduação.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.