Questões de Direito Administrativo
Centralização, descentralização e desconcentração
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Questões de Centralização, descentralização e desconcentração
Legalle· FMS Criciúma· 2026
A estrutura administrativa pode ser alterada por meio da criação de órgãos que não possuem jurídica personalidade propria, mas que exercem funções específicas dentro da hierarquia de um ente federado. Esse processo de e…
ResolverIDEAP· CM Itabirinha· 2026
Todas as alternativas abaixo estão incorretas, exceto:
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2026
No âmbito da estrutura administrativa do Município Alfa (SC), encontram-se os seguintes órgãos e entidades: i) autarquia Beta; ii) fundação pública Charlie; iii) sociedade de economia mista Delta; iv) empresa pública Ec…
ResolverLegalle· Pref Cândido Godói· 2026
Sabe-se, através da Lei Orgânica, que a cidade de Cândido Godoi é a sede do Município, a qual somente pode ser alterada mediante lei complementar municipal e apos a consulta plebiscitária. Ainda, o Município pode descen…
ResolverINEPAM· CM Campo Limpo Pta· 2026
No âmbito da Organização da Administração Pública, os fenômenos da desconcentração e da descentralização são fundamentais para a distribuição de competências. A partir da doutrina e da legislação de Direito Administrati…
ResolverFCC· ALERR· 2026
O instituto relativo à distribuição interna de competências dentro da mesma pessoa jurídica, em que as atribuições são outorgadas aos vários órgãos que compõem a hierarquia, a fim de propiciar melhora na organização adm…
ResolverQuadrix· CRF DF· 2026
Os entes federativos compõem a administração indireta, como ocorre no caso das empresas públicas e das sociedades de economia mista.
Julgar o itemFGV· Concurso Público para a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL· 2026
Na administração indireta, quando há uma distribuição interna de competências dentro da mesma pessoa jurídica, permitindo assim otimizar os fluxos administrativos e melhorar a eficiência na prestação dos serviços públic…
ResolverFCC· ALMS· 2026
Quando a função administrativa é exercida por um único órgão público, no âmbito interno de cada ente, sem divisão, diz-se que a função administrativa é
ResolverFGV· PC PR· 2026
O Estado Alfa promoveu reorganização administrativa. Em uma primeira medida, distribuiu internamente competências entre diferentes órgãos integrantes de uma mesma pessoa jurídica. Em outra, criou, mediante lei específic…
ResolverIGEDUC· CISRP· 2026
O prefeito de determinado município decidiu reorganizar a estrutura administrativa local. Para isso, criou novas secretarias municipais para melhor distribuir as atividades internas da prefeitura e, paralelamente, insti…
ResolverIGEDUC· Pref Calçado· 2026
A organização administrativa do Estado brasileiro estrutura-se por meio de diferentes técnicas para a distribuição de competências, visando à melhor execução dos serviços públicos. Dentre elas, destacam-se a descentrali…
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026
A descentralização administrativa visa distribuir atribuições a outras pessoas jurídicas, permitindo maior autonomia e especialização no exercício de atividades públicas, enquanto a centralização mantém as atividades so…
ResolverInstituto AOCP· IF CE· 2026
Um Instituto Federal de Ensino, visando melhorar sua gestão administrativa, distribuiu internamente as atribuições administrativas, criando diretorias específicas para tratar de compras e contratos. Com base nos conceit…
ResolverMS Concursos· CBM SC· 2026
Para cumprir suas competências constitucionais, a Administração dispõe de duas técnicas diferentes: a desconcentração e a descentralização. Na desconcentração as atribuições são repartidas entre órgãos públicos pertence…
ResolverQuadrix· CRECI (RO)· 2026
A descentralização por delegação poderá ocorrer tanto por contrato administrativo quanto por ato administrativo.
Julgar o itemFCC· ARPE· 2026
No âmbito da organização administrativa, o manejo da descentralização, em contraposição à desconcentração,
ResolverAMAUC· Pref Irani· 2026
No âmbito da administração pública, o fenômeno da descentralização ocorre quando o Estado distribui competências para outra pessoa, física ou jurídica, para que esta a exerça em nome próprio. Acerca do assunto, assinale…
ResolverFundação La Salle· Pref Porto Alegre· 2026
A estrutura do Estado e a escolha de técnicas organizacionais para a prestação dos serviços públicos impactam diretamente a natureza, a extensão e os limites dos mecanismos de controle exercidos pela Administração. A co…
ResolverIDECAN· CBM RR· 2026
Com a finalidade de aprimorar o serviço público de combate a incêndios e queimadas, um Estado da Federação criou, na estrutura do Corpo de Bombeiros Militar, uma diretoria de proteção contra o fogo, bem como autorizou a…
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