Questões de Direito Constitucional · Instituto AOCP

Direito ConstitucionalNacionalidadeInstituto AOCP 2019

Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Questão de Direito Constitucional

INVESTIGADOR 9

João, brasileiro nato, após devido processo legal, transitado em julgado, perdeu a nacionalidade brasileira em razão de ter optado voluntariamente por nacionalidade estrangeira. Anos depois, João retornou ao Brasil e adquiriu a nacionalidade brasileira por meio da naturalização. De acordo com a Constituição Federal, assinale qual dos cargos a seguir poderá ser ocupado por João.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.