Questões de Direito Constitucional
Cargos privativos de brasileiro nato
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Cargos privativos de brasileiro nato
Vunesp· SPTrans· 2012
Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que
ResolverPRÓ-MUNICÍPIO· Pref Trairi· 2012
De acordo com a Constituição da República de 1988, não corresponde a um cargo privativo de brasileiro nato, o de:
ResolverFMP· Pref Porto Alegre· 2012
Ao brasileiro nato é reservado o acesso a alguns cargos. Um deles é o de
ResolverFCC· MPE AP· 2012
Considere as situações hipotéticas abaixo. I . Mariana é Vice-Presidente da República. II . Camila é Ministra do Supremo Tribunal Federal. III. Gilda é Presidente da Câmara dos Deputados. IV. Fernanda é Ministra do Supe…
ResolverCom. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2012
Dos cargos abaixo, qual deles a Constituição permite que seja ocupado por brasileiro naturalizado:
ResolverIPAD· PC AC· 2012
São privativos de brasileiro nato todos os cargos abaixo, EXCETO o de:
ResolverCebraspe· PM AL· 2012
É privativo de brasileiro nato, segundo a CF, o cargo de
ResolverFBC· CFC· 2012
É vedado a um estrangeiro que se naturaliza brasileiro ser:
ResolverIESES· TJ RN· 2012
É ERRADO afirmar:
ResolverMarinha· Marinha· 2012
Assinale a opção que NÃO apresenta um dos cargos privativos de brasileiro nato, de acordo com a Constituição Federal.
ResolverFGV· OAB· 2012
A Constituição de 1988 proíbe qualquer discriminação, por lei, entre brasileiros natos e naturalizados, exceto os casos previstos pelo próprio texto constitucional. Nesse sentido, é correto afirmar que somente brasileir…
ResolverCebraspe· AGU· 2012
É privativo de brasileiro nato o cargo de governador de estado.
Julgar o itemInstituto SOLER· Pref Itaquaquecetuba· 2012
Será privativo de brasileiros natos, de acordo com a Constituição Federal os cargos:
ResolverBIO-RIO· Pref Mesquita· 2012
São privativos de brasileiro nato os seguintes cargos, EXCETO:
ResolverFUNEC· Pref Betim· 2012
São privativos de brasileiros natos os seguintes cargos, EXCETO:
ResolverFEPESE· Pref Florianópolis· 2011
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é privativo de brasileiro nato o cargo de:
ResolverCebraspe· ALECE· 2011
O brasileiro naturalizado pode ser eleito senador, mas não poderá ocupar o cargo de presidente do Senado, privativo de brasileiro nato.
Julgar o itemCebraspe· ECT· 2011
A CF veda a estrangeiro o exercício da função de editor-chefe de departamento de jornalismo de empresa brasileira de comunicação.
Julgar o itemFundep· TJ MG· 2011
NÃO é vedado ao estrangeiro no Brasil:
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· Pref VG (MT)· 2011
Segundo a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de:
Resolver
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