Questões de Direito Constitucional
Cargos privativos de brasileiro nato
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Cargos privativos de brasileiro nato
Cebraspe· TRE PE· 2017
O brasileiro naturalizado
ResolverFCC· TRF - 5ª REGIÃO· 2017
Fiona e Gael são irmãos, filhos de pai e mãe estrangeiros que há muitos anos fixaram residência no Brasil. Fiona é a primogênita, sete anos mais velha que o irmão, nasceu em Portugal, mas se naturalizou brasileira; Gael…
ResolverFCC· TRT· 2016
Nos termos da Constituição Federal, a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros. Assim, tanto o nato como o naturalizado podem exercer, dentre outros, os seguintes cargos:
ResolverFCC· PGE-MT· 2016
Um dos servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso é brasileiro naturalizado. Conforme previsto na Constituição Federal, a esse servidor também é permitido ocupar cargo
ResolverFCC· TRT· 2016
Considere as seguintes situações hipotéticas: Nádia é Ministra do Tribunal Superior do Trabalho; Linda é Presidente da Câmara dos Deputados; Giseli é Ministra do Supremo Tribunal Federal e Rafael é Ministro do Trabalho…
ResolverFCC· PGE-MT· 2016
Um dos servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso é brasileiro naturalizado. Conforme previsto na Constituição Federal, a esse servidor também é permitido ocupar cargo
ResolverIAUPE· PM PE· 2016
Considerando os seguintes cargos públicos, em relação àqueles que são de ocupação privativa de brasileiro nato, coloque V para os Verdadeiros e F para os Falsos. Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.
ResolverFundep· CM SJ de Bicas· 2016
É privativo de brasileiro nato o cargo de:
ResolverFCC· TRT· 2016
Dentre outros, NÃO é privativo de brasileiro nato o cargo de
ResolverVunesp· TJ SP· 2016
São privativos de brasileiros natos os seguintes cargos:
ResolverFCC· PGE-MT· 2016
Um dos servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso é brasileiro naturalizado. Conforme previsto na Constituição Federal, a esse servidor também é permitido ocupar cargo
ResolverFCC· PGE-MT· 2016
Um dos servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso é brasileiro naturalizado. Conforme previsto na Constituição Federal, a esse servidor também é permitido ocupar cargo
ResolverFundep· Cm São Lourenço· 2016
Considere que Rudolf é brasileiro naturalizado. Nessa condição e segundo o que dispõe a Constituição da República, Rudolf não poderá ser:
ResolverFCC· PGE-MT· 2016
Um dos servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso é brasileiro naturalizado. Conforme previsto na Constituição Federal, a esse servidor também é permitido ocupar cargo
ResolverVunesp· CM Registro· 2016
Nos termos da Constituição Federal, é privativo do brasileiro nato o cargo de
ResolverCom. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2016
Só o brasileiro nato pode ser:
ResolverVunesp· TJ SP· 2016
Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos
ResolverFUNRIO· IF-BA· 2016
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são privativos de brasileiro nato, dentre outros, os cargos de
ResolverFCC· TRT· 2016
Os brasileiros naturalizados na forma da lei, podem exercer, dentre outros, os cargos de
ResolverDEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2016
Sobre o acesso aos concursos públicos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
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