Cargos, empregos e funções públicas

OBJETIVA CONCURSOS· Pref BV do Sul· 2024

Em relação à categoria funcional, carreira, padrão e classe, segundo a Lei Municipal nº 626/2011 – Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1…

Instituto IACP· Pref SJ Tapera· 2024

No setor público, as formas contratuais e regimes de trabalho apresentam características específicas, reguladas por normas que visam assegurar a eficiência, transparência e a continuidade do serviço público. Em relação…

Instituto Verbena· MUNICIPAL DA PREFEITURA DE BURITI ALEGRE - GO· 2024

Os servidores públicos estatutários são

INSTITUTO MAIS· Pref Registro· 2024

Conforme disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Registro, cargo ocupado por funcionário estável para desempenhar funções estratégicas e com responsabilidades específicas, tendo autonomia nas suas d…

Cebraspe· EMBRAPA· 2024

Por se submeterem ao regime jurídico celetista, os empregados públicos concursados das empresas estatais podem ser demitidos sem justa causa, ou seja, sem que haja motivação.

Ibest· CRF ES· 2024

Considerando a distinção entre cargo público e função pública no âmbito da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· CNJ_24· 2024

O ocupante de cargo público vitalício pode perdê-lo por sentença judicial, mas não está sujeito à aposentadoria compulsória.

IBRB· Pref Jeremoabo· 2024

Ao servidor público municipal, em exercício de mandato eletivo, aplica-se a seguinte disposição: 3 | P á g i n a

FGV· ALETO· 2024

Maria, poucos dias após tomar posse como ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em razão de sua grande expertise na área de gestão, foi convidada, pelo Govern…

Quadrix· NOVACAP· 2024

Caso a cessionária deixe de efetuar o ressarcimento no prazo de 30 dias, a cessão será revogada, devendo o empregado apresentar‑se no prazo de sete dias úteis.

UFMT· Pref Campos de Júlio· 2024

Ao dispor sobre os recursos humanos dos Poderes Municipais, assim entendidos os que ocupam ou desempenham cargo, função ou emprego de natureza pública, a Lei Orgânica do Município de Campos de Júlio/MT define como empre…

Avança SP· CM Louveira· 2024

“Os agentes públicos são responsáveis pela manifestação de vontade do Estado e pelo exercício da função pública, que pode ser remunerada ou gratuita; definitiva ou temporária; com ou sem vínculo formal com o Estado.” As…

Legalle· Pref J. de Castilhos· 2024

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Caraguatatuba· 2024

Analise as três formas de contratação de funcionários relacionadas a seguir, por uma empresa pública: I. Através de prévia aprovação em concurso público. II. Para ocupação de um cargo de livre nomeação e destituição. II…

Cebraspe· FNDE· 2023

Para fins de previsão normativa, os cargos públicos correspondem a esferas de competência funcional que se integram em conjuntos de atividades e responsabilidades que possam ser atribuídas aos servidores neles investido…

IBFC· Pref Cuiabá· 2023

A Constituição Federal, em vários dispositivos, emprega os vocábulos cargo, emprego e função para designar realidades diversas, que existem paralelamente na Administração. Cumpre, pois, distingui‑las. Para bem compreend…

IBFC· HU Brasil· 2023

Acerca do Regulamento de Pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e as disposições sobre responsabilidade, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O ressarcimen…

FURB· Pref Brusque· 2023

A Lei Complementar n.º 146/2009, em seu art. 99, afirma que, no processo de enquadramento do servidor, serão considerados os seguintes fatores: I.a igualdade de denominação e de atribuições dos cargos. II.as transformaç…

Avança SP· FMSRC· 2023

Sobre o cargo público, é impertinente afirmar:

Avança SP· CM Embu-Guaçu· 2023

A Lei Complementar nº 179/2023 (Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências). Para efeitos desta Lei Complementar, considera-se, CARGO PÚBLICO: