Sobre o cargo público, é impertinente a… (Avança SP 2023)

Questões de Direito Administrativo · Avança SP

Direito AdministrativoCargos, empregos e funções públicasAvança SP 2023

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Sobre o cargo público, é impertinente afirmar:

ACargos públicos são aqueles providos por servidores públicos para ocupar posições específicas no quadro funcional apenas das Instituições Públicas.BA remuneração dos cargos públicos é estabelecida por lei.COs provimentos referentes aos cargos públicos são oriundos dos cofres públicos.DO cargo público equivale a uma função de competências e atribuições exercidas por pessoas devidamente habilitadas a partir da aprovação em Concurso Público ou Processo Seletivo.ENo caso de um cargo comissionado no serviço público, exclui-se a necessidade de aprovação em concurso.

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