Cargos, empregos e funções públicas

Fundatec· Pref Baln. Pinhal· 2023

Em relação à cargo, emprego e função pública, relacione a Coluna 1 à Coluna 2. Coluna 1 1. Cargo efetivo. 2. Emprego público. 3. Função pública. Coluna 2 ( ) Não tem estágio probatório. ( ) Vinculado ao estado por lei.…

Selecon· ECSP· 2023

Suponha que a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), sociedade de economia mista, integrante da Administração Pública Federal, por meio de decisão do seu Conselho Fiscal, juntamente com a aprovação de sua diretoria, de f…

FURB· Pref Timbó· 2023

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos - Lei Complementar n.º 01, de 22 de outubro de 1993, assinale a alternativa correta:

FUNCERN· CM Natal· 2023

“É o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometidas ou cometíveis a um servidor público, criado por Lei, de natureza permanente, denominação própria e número certo, bem como de provimento efetivo ou em c…

Instituto Verbena· UFR· 2023

A Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, elenca algumas disposições preliminares e, em seu art. 3º, define que o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometida…

Consulplan· CM Santos Dumont· 2023

Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 25/2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Santos Dumont, assinale a afirmativa INCORRETA que trata do acesso a cargo, carreiras e funções g…

Quadrix· CRT SP· 2023

A contratação de empregados para o CRT‑SP será por meio de processo seletivo, com a devida observância ao princípio da impessoalidade, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nova Bréscia· 2023

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.263/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Cargo público é o criado em lei, em número c…

FURB· Pref Blumenau· 2023

Em relação ao Plano de Cargos e Carreiras do Poder Executivo Municipal − Lei Complementar n.º 661/2007, cargo público é:

Quadrix· CRT ES· 2023

Entre os servidores públicos, estão os servidores estatutários, que são sujeitos ao regime estatutário e ocupantes de cargos públicos, e os empregados públicos, que são contratados sob o regime da legislação trabalhista…

FAU UNICENTRO· Pref Palmeira (PR)· 2023

Sobre cargo, emprego e função pública, assinale a alternativa correta:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sinimbu· 2023

Segundo a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, aquele criado em Lei, em número certo, com denominação própria, remunerado pelos cofres municipais, ao qual corresponde um conj…

Avança SP· FMSRC· 2023

Sobre as atribuições dos cargos públicos, são verdadeiras as afirmativas, afora:

Vunesp· Pref Sorocaba· 2023

Nos termos do que dispõe o Estatuto dos Servidores P úblicos Municipais de Sorocaba, o conjunto de atribuições específicas, com denominação própria, número certo e amplitude de salário correspondente, para ser exercido,…

Quadrix· CREF 3· 2023

O número máximo de estagiários de nível superior que as entidades concedentes poderão contratar corresponde a 5% do seu total de empregados.

Instituto ACCESS· CISTRI· 2023

Em relação à função pública, analise as afirmativas a seguir: I. Todo cargo ou emprego público tem função, mas pode haver função sem cargo e sem emprego. II. A função sem cargo e sem emprego é denominada função autônoma…

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2023

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos de Itapecerica da Serra, para efeito do mesmo considerase, exceto:

FADE UFPE· UFPE· 2023

O agente público é todo aquele que presta qualquer tipo de serviço ao Estado, que exerce funções públicas, no sentido mais amplo possível dessa expressão, ou seja, qualquer atividade pública. O servidor efetivo é caract…

Legalle· CM Pelotas· 2023

É a posição em que se encontra o servidor detentor de cargo de provimento efetivo, de acordo com o tempo de serviço prestado à Câmara Municipal:

ITAME· Pref Britânia· 2023

A Lei Complementar 301/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos), denomina “unidade básica de estrutura organizacional, criado por lei, com denominação própria, e com qualificações, atribuições e responsabilidades definid…