Questões de Direito Administrativo
Cargos em comissão e funções de confiança
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Cargos em comissão e funções de confiança
FCC· TRT 6· 2006
Moisés, ocupante de cargo em comissão, foi nomeado para ter exercício interinamente em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa. Nesta hipótese, Moisés
ResolverCebraspe· MDS· 2006
Acerca do direito aplicável aos servidores públicos federais, julgue os itens a seguir. Os servidores ocupantes exclusivamente de cargo público comissionado não são sujeitos a estágio probatório.
Julgar o itemUEG· ALEGO· 2006
7 Na proporção de 50% por cento, serão preenchidos por servidores efetivos os encargos gratificados de
ResolverFCC· TRT 6· 2006
O servidor público investido em cargo de direção, ao se afastar para exercer mandato eletivo, será substituído
ResolverCebraspe· MDS· 2006
Acerca do direito aplicável aos servidores públicos federais, julgue os itens a seguir. Afirmar que um servidor exerce função de confiança significa afirmar que ele exerce cargo público em comissão.
Julgar o itemFCC· TRE MG· 2005
O servidor público ocupante de cargo em comissão ou de natureza especial poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança,
ResolverFCC· TRE MG· 2005
Não ocorrendo a posse no prazo de trinta dias, contados do ato de nomeação para cargo em comissão,
ResolverCebraspe· TRE AL· 2004
Funções de confiança são aquelas exercidas por pessoas investidas em cargo público comissionado.
Julgar o itemESAF· CGU· 2004
A destituição de cargo em comissão é prevista na Lei nº 8.112/90, especificamente, para quando o servidor
ResolverSMA-RJ (antiga FJG)· TCM RJ· 2004
Cargo em comissão é o que só admite provimento em caráter:
ResolverCebraspe· TJ AP· 2004
Em virtude de se tratar de sanção administrativa e atentar para os princípios da conveniência e oportunidade, a destituição de cargo em comissão pode ser aplicada sem menção a sua causa.
Julgar o itemCesgranrio· BNDES· 2004
As instituições financeiras públicas federais, dentre elas o BNDES, têm seus respectivos Presidentes:
ResolverFCC· TRT· 2003
"Y", servidor público do Tribunal Regional do Trabalho foi designado para substituir "Z", que está regularmente afastado de sua função de dirigente de unidade. Nesse caso, "Y"
ResolverCebraspe· CNPq· 2003
O servidor em estágio probatório poderá exercer qualquer cargo de provimento em comissão ou função de direção, chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação, e somente poderá ser cedido a outro órgão ou entid…
Julgar o itemFCC· TRE AM· 2003
Foi publicada a aposentadoria de Marcelo, servidor público que exercia cargo de direção no Tribunal Regional Eleitoral. Gabriela, também servidora pública, foi previamente designada como substituta pelo Presidente desse…
ResolverFCC· TRE BA· 2003
Pedro foi nomeado para o cargo de médico do serviço de saúde do Estado, para o qual foi aprovado em concurso público. Essa nomeação será legal, se tiver ocorrida no prazo de 3 meses que antecede o pleito eleitoral até a…
ResolverFCC· TRE CE· 2002
A nomeação para cargo em comissão
Resolver
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