Sobre o exercício de função de confianç… (Legalle 2015)

Questões de Direito Administrativo · Legalle

Direito AdministrativoCargos em comissão e funções de confiançaLegalle 2015

CM Encruz do Sul

LEGALLE

Sobre o exercício de função de confiança, assinale a opção incorreta:

AA função de confiança a ser exercida exclusivamente por servidor público efetivo, poderá ocorrer sob a forma de função gratificada.BA função de confiança é instituída por lei para atender atribuições de direção, chefia e assessoramento, que não justifiquem o provimento por cargo em comissão.CA função gratificada poderá também ser criada em paralelo com o cargo em comissão, como forma alternativa de provimento da posição de confiança, hipótese em que o valor da mesma não poderá ser superior a cinquenta por cento do vencimento do cargo em comissão.DA designação para o exercício da função gratificada, que nunca será cumulativa com o cargo em comissão, será feita por ato expresso da autoridade competente.EO valor da função gratificada não poderá ser percebido cumulativamente com o vencimento do cargo de provimento efetivo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.