Cargos em comissão e funções de confiança

Fundatec· Pref Pinheiro Preto· 2019

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pinheiro Preto/SC, a exoneração de cargo em comissão dar-se-á: I. A juízo da autoridade competente. II. A pedido do próprio servidor. III. Por permuta. IV…

Consulplan· Pref Pitangueiras SP· 2019

O artigo 43 da Lei nº 1.904, de 10 de dezembro de 1997, estabelece taxativamente as situações em que poderá ocorrer o afastamento do servidor de função de direção e chefia; analise-as. ( ) Mediante dispensa, em caso de…

Fundatec· CM Ituporanga· 2019

No que se refere ao disposto na Lei nº 2.680/2017 sobre cargos de provimento em comissão e das funções de confiança, assinale a alternativa INCORRETA.

Fundatec· Pref Maçambará· 2019

No caso de Rosane ser convidada a exercer uma função de confiança, no papel de servidora pública do Município de Maçambará, o referido exercício poderá ocorrer sob a forma de função:

Fundatec· Pref Ronda Alta· 2019

Conforme estabelecido no Art. 37, a exoneração de cargo em comissão, dar-se-á: I. A juízo da autoridade competente. II. A pedido do próprio servidor. III. A pedido do Gabinete do Prefeito. Quais estão corretas?

CETAP· Prefeitura Municipal de Ananindeua· 2019

Analise as afirmações seguintes a respeito de função gratificada e marque a alternativa correta: I- As funções gratificadas não constituem situação permanente. II- A criação de função gratificada dependerá de dotação or…

Quadrix· CRB 6· 2019

Os cargos em comissão são exclusivos de funções de chefia, direção e assessoramento.

NC-UFPR· Pref Matinhos· 2019

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Matinhos (Lei nº 1.165/2008), assinale a alternativa correta quanto aos cargos em comissão.

FCC· SPPREV· 2019

A nomeação de um particular para ocupar um cargo em comissão na Administração direta

Fundatec· Pref Tapejara· 2019

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta em relação à função gratificada.

Vunesp· Pref Cerquilho· 2019

Joaquim é vereador do Município de Cerquilho. Tem a seu dispor um cargo de confiança, tendo o direito de nomear uma pessoa para assessorá-lo em seu gabinete. De acordo com a Lei Municipal no 3.121/2014, é certo que pode…

FCC· CM Fortaleza· 2019

A Constituição Federal de 1988 estabelece algumas diferenciações de tratamento entre o servidor titular de cargo efetivo e o servidor ocupante de cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, sendo um aspecto em qu…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Capão da Canoa/RS Concurso Público Nº· 2019

Segundo o disposto no Art. 47 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, o valor da função gratificada continuará sendo percebido pelo servidor que, sendo seu ocupante, estiver ausente em…

Fundatec· Pref P das Missões· 2019

De acordo com o Art. 173 do referido Regime, a pena de destituição de função de confiança implica na impossibilidade de ser investido em funções dessa natureza durante o período de:

FCC· CM Fortaleza· 2019

O Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza – Lei n 6.794/1990 – em sua redação vigente, ao tratar dos cargos em comissão, dispõe que

CETAP· Prefeitura Municipal de Ananindeua· 2019

Com base nas orientações legais dos artigos 53, 54, 56 e seus parágrafos sobre as funções de confiança e as funções gratificadas, analise as afirmações a seguir e marque a única alternativa correta: I- O servidor invest…

Cebraspe· TJ AM· 2019

O cargo comissionado de coordenador da Central de Mandados do Poder Judiciário do estado do Amazonas será provido, exclusivamente, por bacharel em direito e, preferencialmente, por servidor efetivo.

FGV· Pref Angra· 2019

Gerson, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Município de Angra dos Reis, substituiu Josefa, ocupante de cargo em comissão no referido Município, por 16 (dezesseis) dias. Considerando a…

Fundep· MPE MG· 2019

Na decisão paradigmática do Supremo Tribunal Federal (RE 1041210/SP) sobre os cargos em comissão, é incorreto afirmar que:

Avança SP· Pref Pereiras· 2019

No que se refere aos cargos em comissão, assinale a alternativa que apresenta sua principal característica: