Câmara municipal e vereadores

Instituto Verbena· CM GYN· 2026

As inscrições para os debates e discussões na Câmara Municipal de Goiânia

FUNATEC· Pref V Mearim· 2026

Durante sessão legislativa, o Presidente da Câmara Municipal de Vitória do Mearim decidiu interpretar norma do Regimento Interno para resolver dúvida surgida no curso dos trabalhos parlamentares. Segundo a Lei Orgânica…

Fênix Instituto· Pref União do Oeste· 2026

A Lei Orgânica do Município disciplina a atuação das Comissões da Câmara Municipal, distinguindo suas naturezas, finalidades e atribuições, conforme o tipo de comissão instituída. Com base nessas disposições, assinale a…

Legalle· Pref Nova R. Sul· 2026

Na atuação institucional da Câmara Municipal, a Lei Orgânica Municipal diferencia matérias deliberadas com participação do Prefeito Municipal daquelas atribuídas à competência exclusiva do Poder Legislativo. Sobre essa…

FCC· ALMS· 2026

De acordo com as Disposições Preliminares do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul,

UNESC· CM Morro da Fumaça· 2026

O Regimento Interno da Câmara Municipal constitui instrumento normativo destinado a disciplinar a organização, o funcionamento e os procedimentos legislativos no âmbito do Poder Legislativo local, estabelecendo regras r…

Quadrix· CRT SP· 2026

Caso uma comissão ordinária verifique a necessidade de suporte técnico ou jurídico especializado para instruir um processo de fiscalização em andamento, o coordenador da referida comissão poderá requisitar a assessoria…

FCC· ALMS· 2026

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, cada Deputado poderá apresentar, apenas dois projetos de Resolução destinados à concessão de título honorífico de cidadão sul-…

Legalle· Pref Pres Lucena· 2026

Analise as partes que seguem, conforme a Lei Orgânica: A Câmara de Vereadores ou suas Comissões, a requerimento da unanimidade de seus membros, poderá convocar Secretários Municipais, titulares de autarquias ou das inst…

Fênix Instituto· Pref Rio dos Índios· 2026

A Lei Orgânica do Município estabelece vedações ao exercício do mandato parlamentar e define as hipóteses de perda do mandato de Vereador, com o objetivo de preservar a moralidade, o decoro e a legalidade no exercício d…

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

Com base na Lei Orgânica, no primeiro ano de cada legislatura, cuja duração coincidirá com a do mandato dos Vereadores, a Câmara de Vereadores reunir-se-á no dia primeiro de janeiro para dar posse a quais cargos, bem co…

Instituto IASPE· CM Gen Carneiro (MT)· 2026

Em quais dias e horários a Câmara Municipal de General Carneiro – MT realiza ordinariamente suas sessões públicas:

AMEOSC· CM Paraíso (SC)· 2026

A organização administrativa da Câmara Municipal distribui competências entre unidades especializadas, permitindo que atividades legislativas e administrativas sejam apoiadas por funções relacionadas à gestão, ao assess…

UNESC· CM Morro da Fumaça· 2026

No âmbito da organização dos cargos, do ingresso no serviço público e do regime remuneratório no Poder Legislativo municipal, a Lei Complementar nº 270/2026 estabelece regras específicas sobre cargos eletivos, cargos em…

Legalle· CM Unistalda· 2026

Quando se observa uma Comissão Permanente, dar ciência à Mesa dos dias de reuniões, convocar reuniões extraordinárias e presidir as reuniões e zelar pela ordem dos trabalhos, são competências do Presidente da Comissão,…

Legalle· Pref Toropi· 2026

Um dos Poderes existentes no Município e chamado de Poder Legislativo. Os Vereadores fazem parte desse Poder. A partir disso, e de acordo com o que está previsto na Lei Orgânica, analise as alternativas que seguem e ass…

ISET· Pref Canudos· 2026

A Lei Orgânica do Município de Canudos disciplina a organização e o funcionamento da Câmara Municipal, estabelecendo sua composição, atribuições e regras de funcionamento. De acordo com a Lei Orgânica municipal, assinal…

Instituto Verbena· CM GYN· 2026

Numa sessão solene de posse da Mesa Diretora de uma Câmara Municipal, o roteiro deve prever momentos específicos para a transmissão de cargos e discursos. De acordo com a prática parlamentar padrão, quem deve conduzir a…

IGEDUC· Pref R. das Almas· 2026

A Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2023 − revisa a Lei Orgânica do Município de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas, promoveu alterações nos dispositivos que tratam da eleiçã…

Legalle· Pref Cândido Godói· 2026

A Lei Orgânica traz que as SessÕes Legislativas serão realízadas no recinto da Câmara Municipal. A partir disso, analise as assertivas: I. As Sessões Solenes poderão ser realizadas fora do recinto da Câmara Municipal. I…