Câmara municipal e vereadores

Instituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO· 2024

Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio do Descoberto, a Comissão Permanente da Câmara Municipal será a Comissão de

Avança SP· CM Embu-Guaçu· 2024

A estrutura administrativa da Câmara Municipal fica composta dos seguintes órgãos de Direção Superior, exceto:

Fundatec· CM Viamão· 2024

A Lei Orgânica do Município de Viamão prevê um prazo, que será contado do início do período legislativo, para realização de uma sessão especial, para que a Câmara receba o Prefeito, para informá-lo, através de relatório…

Consulplan· CM Maria da Fé· 2024

O Regimento Interno da Câmara Municipal de Maria de Fé, em seu Art. 7º, dispõe que o seguinte juramento “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado de Minas Gerais, a Lei Orgânica do Município de M…

FURB· CM Brusque· 2024

De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Brusque, o Poder Legislativo local é exercido pela Câmara Municipal e compõe-se de vereadores eleitos pelo voto direto e secreto, com as seguintes funções:

Fundatec· CM Viamão· 2024

Conforme prevê o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Viamão, a redação final de projeto aprovado é encaminhada à Comissão competente. Quando o projeto tratar de diretrizes orçamentárias, plano plurianual e orça…

FURB· CM Bombinhas· 2024

Com base na Lei Orgânica do Município de Bombinhas, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I.À Câmara Municipal, é assegurada autonomia administrativa e financeira e sua proposta orçamentária ser…

Fundatec· Câmara Municipal de Vereadores de Venâncio Aires/RS Concurso Público nº· 2024

Conforme a Resolução nº 12/2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Venâncio Aires, analise as assertivas a seguir: I. A função de fiscalização e controle de caráter político-administrativo se e…

IAUPE· Pref Olinda· 2024

Analise as assertivas abaixo sobre as reuniões da Câmara Municipal de Olinda: I. É vedada a indenização de reuniões extraordinárias, convocadas em quaisquer das formas previstas na Lei Orgânica do Município de Olinda, n…

Vunesp· CM Jaboticabal· 2024

Essas comissões da Câmara Municipal terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos do Regimento Interno, serão criadas pela Câmara Municipal para apuração de fato determinado…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Venâncio Aires/RS Concurso e Processo Seletivo Público N°· 2024

Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, o Vereador perderá o seu mandato quando: I. Fixar residência fora do Município. II. Utilizar-se do mandato para praticar atos de corrupção, de improbidade adminis…

Instituto AOCP· CM Nova Iguaçu· 2024

Acerca das comissões, assinale a alternativa correta segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Iguaçu.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Monte Castelo/SC Concurso Público e Processo Seletivo Público nº· 2024

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Monte Castelo, são competências da Câmara Municipal: I. Autorizar o Prefeito Municipal e o Vice-Prefeito a se ausentarem do Município, quando a ausência exceder a 15 dias. II…

INSTITUTO ACESSO· CM Manaus· 2024

(Correta: C) Em 1º de janeiro, os novos vereadores eleitos para a 4 Câmara Municipal de Manaus reúnem-se para a primeira sessão preparatória da legislatura. De acordo com o Regimento Interno, qual é o procedimento corre…

Instituto ACCESS· Pref Cataguases· 2024

Com base no que estipula a Lei Orgânica do Município de Cataguases, em relação à Câmara dos Vereadores, analise as afirmativas a seguir: I. Imediatamente após a posse, os Vereadores reunir-se-ão sob a presidência do Ver…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Maripá· 2024

Segundo a Lei Orgânica do Município, o Poder Legislativo é exercido pela:

Instituto AOCP· CM Cariacica· 2024

De acordo com a Resolução nº 378/91, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cariacica (ES), consiste em obrigação e dever do vereador

Legalle· Pref Vera Cruz (RS)· 2024

De acordo com a Lei Orgânica do Município, no caso de não haver quórum suficiente para eleger a Mesa Diretora após a sessão de posse, a presidência da Câmara Municipal será assumida por um vereador presente. Considerand…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Protásio Alves/RS Concurso Público n°· 2024

Conforme a Lei Orgânica do Município de Protásio Alves/RS, o órgão legislativo do Município é a Câmara Municipal, composta de em número proporcional à população do Município, nos limites da Constituição Federal, e funci…

INSTITUTO ACESSO· CM Manaus· 2024

(Correta: D) Em 1º de janeiro, os novos vereadores eleitos para a Câmara Municipal de Manaus reúnem-se para a primeira sessão preparatória da legislatura. De acordo com o Regimento Interno, qual é o procedimento correto…