Busca e apreensão

ACADEPOL SC· PC SC· 2008

Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.

Cebraspe· PC AC· 2008

Mesmo sem o consentimento do morador, poder-se-á efetuar a prisão dentro da sua residência em caso de situação de flagrante delito em curso, naquele momento, no interior da residência.

Cebraspe· PC TO· 2008

Considere que policiais em serviço de ronda noturna perceberam que, em determinada casa, um homem apunhalava uma mulher, a qual, por sua vez, gritava desesperadamente por socorro. Nessa situação, os policiais, mesmo que…

ACADEPOL SC· PC SC· 2008

Analise as alternativas e assinale a correta.

Fundep· TJ MG· 2007

Marque a alternativa INCORRETA. O acusado NÃO poderá recorrer, validamente, à garantia da inviolabilidade domiciliar quando se tratar de:

Cebraspe· TJ TO· 2007

Ana Luísa foi denunciada pelo Ministério Público pela prática de crimes de falsificação de documentos público e particular. Após o trâmite regular do processo, constatou-se que a única prova contra a acusada consistia n…

FAPEC· PC MS· 2006

O Delegado de Polícia Carlos representou ao Juiz de Direito, visando a expedição de mandado de busca e apreensão domiciliar na residência de José, visando apreender coisas obtidas por meio de receptação, com escora no a…

CETRO· DPE BA· 2006

Preceitua o Código de Processo Penal que “a busca será domiciliar ou pessoal”; afirma ainda que “proceder-se-á à busca domiciliar, quando fundadas razões a autorizarem, para” : I. Prender criminosos ou apreender coisas…

Cesgranrio· PC RJ· 2006

No Processo Penal, está correto afirmar, quanto a busca e apreensão domiciliar, que:

Consulplan· INB· 2006

Um grupo de policiais, necessitando penetrar durante a noite em uma determinada residência com o fim de capturar um indivíduo em flagrante delito, invade este local sem o consentimento de seu morador. Podemos afirmar qu…

FCC· DPE SP· 2006

Agentes da lei realizaram busca, sem mandado, na casa de pessoa suspeita pelo cometimento de delito de tráfico de entorpecente. O laudo químico toxicológico da substância entorpecente encontrada foi juntado aos autos de…

Fundep· TJ MG· 2006

Assinale a alternativa INCORRETA.

UFMT· PJC MT· 2005

É ilegal o procedimento de busca e apreensão determinado

FCC· TRE RN· 2005

O Ministério Público poderá apreender documentos que se encontram na ca sa de d eterminado suspeito, e que comprovem atividade ilícita,

Cebraspe· TJ AP· 2004

Dada a sua urgência, a busca pessoal independe sempre de mandado judicial.

Cebraspe· TJ AP· 2004

Embora estejam inseridas no capítulo das provas, a busca e a apreensão têm características genuínas de medida acautelatória.

Cebraspe· TJ AP· 2004

O documento que estiver em poder do defensor do acusado não pode ser apreendido em hipótese alguma, em razão da necessidade de se manter o sigilo profissional.

ESAF· MPU· 2004

Todas as pessoas podem ser alvo de busca pessoal, exceto aquelas que

ESAF· MPU· 2004

Para a busca pessoal ser considerada minuciosa deve abranger

ESAF· MTE· 2003

Tendo em vista as garantias asseguradas pela Constituição Federal, quando a própria autoridade policial realizar pessoalmente a busca domiciliar,