Autarquias

IBFC· SES-PR· 2016

Leia a afirmação a seguir e assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. é a Entidade integrante da Administração Pública indireta, criada pelo próprio governo, através de uma Lei Específica para exercer u…

Quadrix· CREF 7· 2016

O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Educação Física são autarquias caracterizadas por apresentarem:

Copeve/UFAL· UFAL· 2016

A Administração Pública, para exercer as funções que lhe são próprias, estrutura-se de diferentes formas e compreende diferentes órgãos e entidades. A respeito das autarquias, é correto afirmar:

Legalle· Pref Portão· 2016

Autarquias são pessoas jurídicas de direito público criadas por lei, para o desempenho de serviço público descentralizado. Com relação à essas entidades, assinale a alternativa incorreta:

Quadrix· CREFITO· 2015

A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estado bem como as demais entidades públicas (tais como as autarquias e fundações) que existem para promover o bem-estar da coletividade, assegurando…

INSTITUTO CIDADES· CM Palmeiras de GO· 2015

A autarquia é uma pessoa jurídica de direito público e tem a executoriedade e/ou titularidade de um serviço público concedido por meio de lei. Seu patrimônio e receita são próprios, porém, tutelados pelo Estado. As auta…

Quadrix· CRMV SE· 2015

Os Conselhos Fiscais de profissões regulamentadas, como os Conselhos Federal e os Regionais, exercem a atividade de fiscalização de exercício profissional que, como decorre na Constituição Federal, é atividade tipicamen…

FGV· CM Caruaru· 2015

Acerca da figura jurídica das autarquias, assinale a opção que aponta corretamente suas características.

FCC· SEFAZ PI· 2015

As autarquias foram instituídas no contexto de descentralização das atividades estatais, possuindo fundamental relevância no desempenho das competências constitucionais atribuídas às pessoas políticas. O desempenho das…

REIS & REIS· SPDM· 2015

O serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrati…

BIO-RIO· IF RJ· 2015

Autarquia é a forma de descentralização administrativa, através da personificação de um serviço retirado da administração centralizada e, por essa razão, à autarquia só deve ser outorgado serviço público típico e não at…

FGV· Pref Niterói· 2015

Em relação às autarquias municipais, destaca-se a seguinte característica geral:

FGV· CM Caruaru· 2015

As autarquias são pessoas jurídicas administrativas e correspondem a uma extensão da administração direta, visto que prestam serviços públicos e executam atividades típicas do Estado de forma descentralizada. Sobre as a…

FGV· Pref Niterói· 2015

Consoante ensina a doutrina de Direito Administrativo, as autarquias municipais integram a chamada Administração:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Município de São Paulo· 2015

Com base na doutrina de Direito Administrativo, é correto afirmar que as autarquias:

CONSESP· DAE-Bauru· 2015

“São pessoas jurídicas de direito público interno, pertencentes à Administração Pública indireta, criadas por lei específica para o exercício de atividades típicas da Administração Pública.” O texto acima remete ao conc…

CETRO· AMAZUL· 2015

Sobre a administração indireta, no que diz respeito à autarquia, assinale a alternativa incorreta.

FAFIPA· Pref Londrina· 2015

A ANVISA tem a natureza de autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde.

Cebraspe· TRF 1· 2015

Assinale a opção correta a respeito das autarquias federais e de seus regimes jurídicos.

Cebraspe· MPU· 2015

Autarquia é entidade dotada de personalidade jurídica própria, com autonomia administrativa e financeira, não sendo possível que a lei institua mecanismos de controle da entidade pelo ente federativo que a criou.