Autarquias

FGV· Prefeitura de Salvador - BA· 2017

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, autarquia federal, determinou a apreensão do suplemento alimentar "Força Power Mega Ultra", que, segundo a autarquia, não apresentaria garantias de eficácia, seguranç…

CPCV UERR· CODESAIMA· 2017

Assinale a alternativa incorreta. São características das autarquias:

NOSSO RUMO· CREA SP· 2017

São pessoas jurídicas de direito público, integrantes da Administração Indireta, criadas por lei específica, que possuem capacidade de autoadministração, sendo encarregadas do desempenho descentralizado de atividades ad…

Makiyama· EPTC Porto Alegre· 2017

“Pessoa jurídica de direito público, criada por lei, com capacidade de autoadministração, para o desempenho de serviço público descentralizado, mediante controle administrativo nos limites da lei”. O conceito supratrans…

Instituto Verbena· UFG: concurso público para técnico-administrativo em educação· 2017

A entidade da Administração Indireta, que é criada por lei, caracterizada pela personalidade jurídica, pelo patrimônio e pelas receitas próprias, desempenha atividade típica da Administração Pública, mas com gestão admi…

FEPESE· PC SC· 2017

A respeito das entidades integrantes da administração pública indireta, as pessoas jurídicas de direito público, criadas por lei, sem caráter econômico, para desempenho de funções próprias e típicas de Estado, são denom…

Cebraspe· SEE DF· 2017

Uma autarquia é entidade administrativa personalizada distinta do ente federado que a criou e se sujeita a regime jurídico de direito público no que diz respeito a sua criação e extinção, bem como aos seus poderes, prer…

IBFC· TJ-PE· 2017

Assinale a alternativa que não contém uma autarquia federal.

Cebraspe· CGM JOÃOPESSOA/PB· 2017

Autarquia é pessoa jurídica criada por lei específica, com personalidade jurídica de direito público.

IADES· CREMEB· 2017

Quanto à organização administrativa, assinale a alternativa que apresenta o conceito de autarquia.

Cebraspe· TRT 7· 2017

A União, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, pretende criar uma autarquia para a execução de determinadas atividades administrativas típicas. Nessa situação hipotética, a autarquia deverá ser criada por

IDECAN· CM Cel Fabriciano· 2017

Segundo a conhecida escritora e professora universitária Maria Sylvia Zanella Di Pietro, há consenso entre os doutrinadores de que as autarquias possuem as seguintes características, EXCETO:

INAZ do Pará· CFF· 2017

Segundo a CGU (2016), os Conselhos Profissionais possuem natureza jurídica equivalente a “autarquias corporativas”, contudo não integram a Administração Pública. As principais características das Autarquias são:

FCC· PC AP· 2017

Uma autarquia municipal criada para prestação de serviços de abastecimento de água

Instituto Excelência· CM Santa Rosa· 2017

Com relação as autarquias especiais quais são as formas que elas se caracterizam , assinale a alternativa CORRETA:

FCC· TRE-SP· 2017

A Administração pública, quando se organiza de forma descentralizada, contempla a criação de pessoas jurídicas, com competências próprias, que desempenham funções originariamente de atribuição da Administração direta. E…

IBFC· TJ-PE· 2017

As autarquias fazem parte da organização da Administração Federal e têm papel importante na realização de tarefas primordiais ao coerente exercício da atividade pública. Sobre o tema, assinale a alternativa que contém a…

FCC· TRE-PR· 2017

Uma autarquia pode

Cebraspe· TRF 1· 2017

O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, um órgão classificado como autarquia em regime especial, integra a administração indireta da União.

Vunesp· Prefeitura de São José dos Campos - SP· 2017

Consoante site da Prefeitura de São José dos Campos: “O Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos – IPSM é uma entidade autárquica, sem fins lucrativos. É o órgão gestor do Regime Próprio de…