Autarquias

Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS Concurso Público Nº 865 - Assistente Administrativo· 2026

Um município, visando conferir maior eficiência e especialização técnica à gestão do seu regime de previdência social, decidiu instituir uma autarquia. A prefeitura justificou a escolha desse modelo para garantir autono…

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

Sobre as autarquias no direito administrativo brasileiro, considerando sua natureza, características e classificação, assinale a alternativa CORRETA:

Selecon· Pref Porto Gaúchos· 2026

A Prefeitura de Porto dos Gaúchos pretende criar, por lei específica, uma entidade com autonomia administrativa e patrimônio próprio para executar serviços públicos. Tal entidade seria vinculada ao Município apenas para…

Fênix Instituto· SIMAE Capinzal-Ouro· 2026

A Lei de Criação do Serviço Intermunicipal deÁgua e Esgoto (SIMAE) estabelece disposições acerca de sua natureza jurídica, finalidade e forma de funcionamento nos Municípios de Capinzal e Ouro. Com base nessas disposiçõ…

AMEOSC· CM Mondaí· 2026

Lei estadual criou diretamente, por meio de lei específica, uma entidade com personalidade jurídica de direito público, patrimônio próprio, autonomia administrativa e financeira, destinada à execução de atividades típic…

OMNI· Pref Candói· 2026

A estrutura da Administração Pública brasileira compreende entidades dotadas de personalidade jurídica própria, criadas para o desempenho descentralizado de atividades administrativas. Nesse contexto, considerando o reg…

Consulplan· TJ MG· 2026

Sobre as Autarquias, em consonância ao estabelecido na Constituição da República, no Código Civil, no Decreto-Lei nº 200/1967 e na jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de J…

Fênix Instituto· SIMAE Capinzal-Ouro· 2026

Nos termos da Lei de Criação do Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto (SIMAE) de Capinzal e Ouro, que disciplina aspectos técnicos das obras e a forma de administração da autarquia, assinale a alternativa INCORRETA:

Instituto CONSULPAM· Pref Eusébio· 2026

No contexto da modernização administrativa, o Governo Federal instituiu uma autarquia com o objetivo de executar políticas públicas específicas e descentralizar funções estatais. A criação desse ente visa ampliar a efic…

Instituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026

As autarquias são entidades administrativas criadas para desempenhar atividades típicas de Estado com autonomia administrativa e financeira, sujeitas ao controle estatal. Acerca do regime jurídico dessas entidades, assi…

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

Sobre as autarquias no direito administrativo brasileiro, considerando sua natureza, características e classificação, assinale a alternativa CORRETA:

Consulplan· Pref Manaus· 2026

Considere a hipótese de que, em 2030, a Prefeitura Municipal de Manaus, diante do crescimento populacional em determinadas regiões administrativas, decida reestruturar o Sistema Municipal de Transportes e o Ordenamento…

Fundatec· Pref Novo Hamburgo· 2026

Em relação às autarquias, é correto afirmar que:

Cebraspe· ARS AL· 2026

Por integrarem a administração pública indireta, as autarquias federais possuem personalidade jurídica própria e capacidade administrativa para editar atos administrativos no exercício das competências que a lei lhe atr…

Cebraspe· ALPREV· 2026

O princípio da reserva legal exige que as autarquias sejam criadas por lei específica, cuja iniciativa é privativa do chefe do Poder Executivo.

AMAUC· Pref Ipumirim· 2026

A organização administrativa brasileira compreende entes que possuem personalidade jurídica própria para a execução de serviços descentralizados pelo Estado. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeira…

IBADE· CRO MA· 2026

No atendimento ao inscrito, é comum surgir dúvida sobre a natureza do Conselho Regional de Odontologia e o motivo de suas exigências administrativas. Marque a alternativa correta sobre administração direta, indireta e f…

EDUCA PB· Pref Triunfo (PB)· 2026

A atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) envolve diferentes ações relacionadas à organização e à utilização da estrutura fundiária brasileira. Sobre as atribuições e serviços apresentados…

CPCON· Pref Nova Floresta· 2026

A Administração Pública brasileira contempla órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta. Entre as entidades da administração indireta, aquela caracterizada como serviço autônomo, criada por l…

Vunesp· FUNAP· 2026

Considerando seu regime jurídico, é correto afirmar que as autarquias