Autarquias

COGEPS UNIOESTE· Pref Catanduvas (PR)· 2026

As autarquias federais são entidades da administração pública com autonomia administrativa e jurídica. Assinale a alternativa correta sobre autarquias federais:

SUSTENTE· MPE PE· 2026

Na criação de uma entidade para fiscalizar e regular serviço público municipal, a prefeitura busca pessoa jurídica com regime de direito público, patrimônio próprio e capacidade de exercer poder de polícia, sujeita a co…

Unifil· Pref Ponta Grossa· 2026

São entes administrativos autônomos, criados por lei específica, com personalidade jurídica de Direito Público interno, patrimônio próprio e atribuições estatais específicas. A definição de Meirelles (2015) refere-se às

Quadrix· CRT ES· 2026

As autarquias federais pertencem à administração indireta e possuem personalidade jurídica de direito público para executar atividades típicas de Estado, de forma descentralizada.

Instituto ACCESS· INCRA· 2026

No processo de capacitação de novos servidores, a direção do INCRA apresenta a estrutura do Estado e as formas de atuação administrativa. Um grupo questiona se o INCRA se equipara a um órgão da Administração Direta, por…

AMAUC· Pref Ipumirim· 2026

A descentralização administrativa constitui técnica organizacional destinada à ampliação da eficiência estatal mediante a criação de pessoas jurídicas dotadas de capacidade administrativa própria para execução de ativid…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Sarandi/RS Concurso Público nº· 2026

No contexto da Administração Pública brasileira, especialmente quanto à organização da administração indireta e às espécies de autarquias, assinale a alternativa correta.

Fundatec· IPE PREV - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026

A Lei Complementar Estadual nº 15.143/2018 dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPê Prev). Considerando apenas essa Lei Complementar, a Diretoria Executiva do IPê Pre…

Cebraspe· DETRAN AL· 2026

A criação de uma autarquia decorre do fenômeno de desconcentração administrativa, no qual a administração pública direta transfere atribuições operacionais a órgãos integrantes de sua própria estrutura hierárquica, mant…

Instituto Verbena· Pref Sen Can· 2026

No estudo da Administração Pública, cada entidade tem competências específicas dentro da estrutura estatal. A entidade da Administração Indireta que, conforme a doutrina brasileira, detém capacidade estritamente adminis…

Ibest· CREFONO 6· 2026

Uma entidade pública criada por lei específica, com personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, destinada a prestar serviços públicos descentralizados, como fiscalizaçã…

FGV· CFC· 2026

Em observância às formalidades constitucionais e legais aplicáveis à espécie, a autarquia Alfa publicou edital de licitação visando à celebração de futuro contrato administrativo. Busca-se, assim, a prestação de serviço…

CEV URCA· Pref Assaré· 2026

(PMA/URCA 2026) “Em 22 de fevereiro de 1989 foi promulgada a Lei nº 7.735, que cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), integrando a gestão ambiental no país. Até então, h…

Instituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026

O poder hierárquico permite distribuir e escalonar funções, fiscalizar a atuação de subordinados e, observados os limites legais, delegar ou avocar competências; ele não autoriza, contudo, a criação de vínculo de subord…

Fundatec· ARTESP· 2026

De acordo com o art. 2º do referido Regimento, a ARTESP é uma autarquia , com personalidade jurídica de direito , vinculada à Secretaria de Parcerias em Investimentos, com sede e foro na cidade de São Paulo.

IDECAN· PROCON RJ· 2026

O PROCON-RJ, organizado sob a forma de autarquia estadual, atua na proteção e orientação dos consumidores, realizando fiscalizações e lavrando autos de infração. Sobre a natureza jurídica e as características das autarq…

Selecon· Pref Araças· 2026

A Prefeitura da Cidade de Gato Pardo resolveu criar, por lei específica, uma entidade jurídica de Direito Público, de natureza administrativa, para a realização de atividades de previdência de seus servidores, devendo o…

Copeve/UFAL· Pref Maceió· 2026

Servidores de um Município analisam, em um estudo interno sobre organização administrativa, a diferença entre órgãos públicos e entidades administrativas. Um dos exemplos apresentados envolve uma unidade criada para exe…

Fundação La Salle· Pref Porto Alegre· 2026

A distribuição de competências entre os diversos setores da estrutura estatal exige que o Administrador compreenda com precisão a distinção jurídica entre os mecanismos de organização administrativa. Considerando a dout…

Instituto IASPE· CM Gen Carneiro (MT)· 2026

O sistema de controle interno de um Município realiza a fiscalização preventiva em uma Autarquia Municipal encarregada da previdência dos servidores. Do ponto de vista da organização administrativa, essa Autarquia integ…