Autarquias

OBJETIVA CONCURSOS· GRAMADOTUR· 2026

Em conformidade com o Decreto Municipal nº 55/2013 − Regimento Interno da GRAMADOTUR, a Autarquia será dirigida por um Conselho de Administração e uma Administração Executiva, com as atribuições estabelecidas na legisla…

Cebraspe· ANSA· 2026

As autarquias são criadas por lei específica e caracterizam-se como entidades da administração indireta que têm personalidade jurídica de direito privado e autonomia administrativa.

IDECAN· PROCON RJ· 2026

De acordo com a Lei Estadual nº 5.738/2010, que dispõe sobre a criação da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (PROCON-RJ), assinale a alternativa que apresenta uma competência expres…

Quadrix· CONTER· 2026

As autarquias, criadas por lei específica, adquirem a sua personalidade jurídica de direito público a partir do registro de seus atos constitutivos no cartório competente.

Cebraspe· ALPREV· 2026

Tendo em vista os fins aos quais se destinam as atividades da ALPREV, é correto afirmar que ela se caracteriza como autarquia especial do tipo assistencial.

OBJETIVA CONCURSOS· GRAMADOTUR· 2026

Em conformidade com o Decreto Municipal nº 55/2013 − Regimento Interno da GRAMADOTUR, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) O patrimônio da Autarquia será co…

Legalle· Pref Relvado· 2026

As autarquias são entidades integrantes da Administração Pública indireta, instituídas para o desempenho de atividades típicas do Estado. Considerando suas características e seu regime jurídico, assinale a alternativa C…

Cebraspe· DETRAN AL· 2026

A vinculação de uma autarquia ao ministério responsável pela respectiva área de atuação estabelece relação hierárquica entre a entidade e o órgão ministerial, possibilitando a este, nos limites legais, rever os atos pra…

Legalle· CISCOPAR· 2026

Um cidadão prestou concurso público para trabalhar em uma autarquia que cuida do trânsito local. Ao começar a trabalhar, ele ficou em dúvida sobre a diferença dessa autarquia para os orgãos da administração direta, como…

IDECAN· PROCON RJ· 2026

A Lei nº 5.738/2010 do Rio de Janeiro criou a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (PROCON-RJ). Sobre as finalidades e competências da referida autarquia, é correto afirmar que:

FAURGS· IF SC· 2026

No processo de elaboração de um diagnóstico sobre a governança de uma instituição federal de ensino, o Tecnólogo em Gestão Pública precisa representar as relações jurídicas existentes entre o Ministério da Educação, o I…

AMAUC· CM Piratuba· 2026

A organização administrativa compreende técnicas de distribuição de competências e a observância de princípios constitucionais na atuação estatal. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para a…

Selecon· Pref Porto Gaúchos· 2026

Uma recepcionista atua em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) administrada por uma autarquia municipal de saúde. Um cidadão solicita informações sobre a possibilidade de protocolar requerimento diretamente na Secretaria M…

Ibest· CRECI 8 (DF)· 2026

Em relação à administração direta, indireta e fundacional, denominam-se como serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração…

AMEOSC· Pref S M do Oeste· 2026

Durante reunião de planejamento estratégico de um ente federativo, surgiram dúvidas sobre a natureza jurídica e as características das entidades que compõem a Administração indireta. O gestor responsável pela área juríd…

IGEDUC· Pref Altos· 2026

Entre as entidades da administração indireta, a autarquia é criada para o desempenho descentralizado de atividades típicas de Estado, sob regime jurídico próprio. Sobre o conceito de autarquia, assinale a alternativa CO…

IDECAN· Pref Aracaju· 2026

“Trata-se de entidades que nascem como pessoas jurídicas criadas pelo Estado para se desincumbirem de tarefas para as quais a lei as destinou, sob o regime do direito público. São despidas de caráter econômico, não corr…

Instituto IASPE· CM Gen Carneiro (MT)· 2026

Quanto à organização da Administração Pública, as entidades autárquicas integram a Administração:

Quadrix· CREF· 2026

Suponha‑se que, no âmbito da elaboração de proposta de reorganização da Administração Pública Federal, uma equipe técnica de um ministério tenha debatido qual instrumento normativo seria necessário para constituir uma n…

Quadrix· CONTER· 2026

As autarquias são criadas diretamente por lei específica e têm personalidade de direito público; as empresas públicas têm a criação autorizada por lei específica e revestem‑se de personalidade de direito privado.