No que se refere aos assistentes, é cer… (FCC 2010)

Questões de Direito Processual Penal · FCC

Direito Processual PenalAssistente de acusaçãoFCC 2010

TRF 4

No que se refere aos assistentes, é certo que

Ado despacho que admitir ou não o assistente caberá recurso em sentido estrito.Bo Ministério Público não será ouvido sobre a admissão do assistente.Co assistente será admitido enquanto não passar em julgado a sentença e receberá a causa no estado em que se achar.Dcaberá ao juiz decidir acerca da realização das provas propostas pelo assistente, independentemente da oitiva do Ministério Público.Ea eles não será permitido arrazoar os recursos interpostos pelo Ministério Público.

Mais questões de Assistente de acusação

FGV 2026Pitágoras foi vítima do crime de estelionato e se habilitou como assistente na ação penal que o Ministério Público ajuizou em face de Ptolomeu, o qual foi assistido pela Defensori…
FGV 2026Luigi foi condenado pelo Tribunal do Júri, pela prática do crime de homicídio tentado contra Filippo, a uma pena de 10 anos de reclusão, tendo o juízo na sentença revogado a prisã…
Fundatec 2026Considerando as disposições sobre os sujeitos de processo penal, assinale a alternativa correta.
Marinha 2026A habilitação de assistente de acusação no Código de Processo Penal Militar (CPPM) deve ocorrer:
FGV 2026O Ministério Público ofereceu denúncia contra Michel pela prática de crime contra a honra de servidor público, em razão de suas funções. O juiz, contudo, rejeitou a peça acusatóri…

Ver as 115 questões de Assistente de acusação

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.