Alteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro

FGV· ALEAM· 2025

Ao realizar a sua função de fiscal de contratos administrativos formalizados pelo Estado do Amazonas, Quitéria verificou a ocorrência de áleas extraordinárias, que impactaram o equilíbrio econômico-financeiro das respec…

Vunesp· ARSESP· 2025

Um contrato de concessão administrativa de escolas está em fase operacional e, no ano de revisão, foram verificados fatos supervenientes de grande monta, cujo risco está alocado ao parceiro público, gerando clara necess…

FUNCERN· IF PE· 2025

A administração pública, em seu funcionamento, firma alguns contratos administrativos com um particular. O contrato administrativo contempla algumas situações, entre elas a repactuação e o reajuste. Sobre repactuações e…

Fundatec· Município de Soledade/RS Concurso Público Nº· 2025

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as definições previstas na Lei de Licitações nº 14.133/2021 às suas respectivas descrições. Coluna 1 1. Matriz de risco. 2. Reajustamento em sentido estrito. 3. Repactuação. C…

FADESP· UNIFESSPA· 2025

Julgue as afirmativas a seguir com base na Lei nº 14.133/2021, que trata de Licitações e Contratos Administrativos. I. Os contratos poderão ser alterados unilateralmente pela administração quando houver modificação do p…

Instituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA - GO· 2025

De acordo com o disposto na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), é obrigatória a celebração de termo aditivo para alteração do contrato administrativo na hipótese de

Fundatec· Prefeitura Municipal de Lajeado/RS Concurso Público e Processo Seletivo Nº· 2025

Reequilíbrio econômico-financeiro, conforme Lei nº 14.133/2021, é:

AMEOSC· Pref Guarujá do Sul· 2025

Um município mantém um contrato administrativo vigente para a prestação de serviços de limpeza em suas repartições, com prazo inicial de 12 meses. No curso da execução, a Administração inaugura um novo anexo administrat…

Recrutamento Brasil· SESC DF· 2025

Durante a análise de uma minuta de contrato para obras de engenharia de alto valor, o Analista de Suporte à Gestão alertou para a obrigatoriedade de incluir uma cláusula que distribuísse previamente os riscos entre as p…

Instituto AOCP· PARANAPREVIDÊNCIA· 2025

A empresa Alfa firmou contrato com o município de Beta para a construção de uma ciclovia urbana. Durante a execução do contrato, o governo estadual, por meio de decreto, alterou a legislação ambiental, exigindo que foss…

IDESG· Pref Mantenópolis· 2024

Os contratos administrativos são instrumentos jurídicos utilizados pela Administração Pública para a realização de atividades de interesse público. Um dos principais aspectos desses contratos é:

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

Caso os projetos apontem apenas acréscimos, a contratada será obrigada a aceitá-los, nas mesmas condições contratuais, até o limite de 25% do valor inicial atualizado do contrato.

Cebraspe· TCE AC· 2024

Apenas os contratos com prazo de duração superior a 1 ano deverão conter cláusula que estabeleça o índice de reajustamento de preço, com data-base vinculada à data do orçamento estimado.

Cebraspe· MPTO SERVIDOR· 2024

Em caso de contratação de obras e serviços de grande vulto, é recomendável, embora não seja obrigatório, que o edital contemple matriz de alocação de riscos entre o contratante e o contratado.

Cebraspe· MPTO SERVIDOR· 2024

Caso fique comprovado tecnicamente que a fundação em sapatas é inadequada, a mudança de solução de projeto deve ser realizada por aditamento contratual.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Cidreira/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público· 2024

Conforme Lei de Licitações nº 14.133/2021, registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, Como por exemplo: I. Variação do valor…

Fundep· CM Betim· 2024

A respeito do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos, é incorreto afirmar:

Cebraspe· TC DF· 2024

O regime de execução dos contratos administrativos permite à administração pública formalizar, unilateralmente, alterações qualitativas, a exemplo daquelas que implicam modificação do projeto ou das especificações, para…

Cebraspe· Pref Cuiabá· 2024

À luz do Decreto municipal n.º 9.650/2023, a cláusula contratual definidora de riscos e de responsabilidades entre as partes e caracterizadora do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, em termos de ônus fi…

Fundatec· IFFar - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Concurso Público nº e· 2024

Um órgão público firmou um contrato para a construção de uma nova sede administrativa. Para garantir o equilíbrio econômico-financeiro do contrato diante de possíveis eventos imprevistos, foi incluída uma cláusula que d…