Questões de Direito Constitucional
Alistamento eleitoral e voto
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Alistamento eleitoral e voto
FCC· TRE BA· 2003
O alistamento eleitoral é
ResolverCebraspe· DPE AM· 2003
Considere a seguinte situação hipotética. Jacques, com idade de 17 anos, nascido na França, fala e escreve perfeitamente o português, pois, apesar de nunca haver visitado o Brasil, aprendeu a língua com sua mãe, que, à…
Julgar o itemFCC· TRE BA· 2003
O princípio majoritário é o adotado, dentre outros, na eleição direta para
ResolverFCC· TRE BA· 2003
O alistamento eleitoral é
ResolverFCC· TRE AC· 2003
Yon é chinês. Vive no Brasil há 7 anos, com visto de permanência válido. Ainda não formulou requerimento de naturalização. Vive em união estável com uma brasileira há 6 anos, com a qual não teve filhos. É empresário. Yon
ResolverFCC· SEED SE· 2003
Considere as frases abaixo. Tribunal Superior Eleitoral precisa agir com todo o rigor para que a próxima eleição não seja assombrada por eleitores fantasmas e outros golpes assustadores. Os “fantasmas” de Camaçari votar…
ResolverFCC· TRE CE· 2002
De acordo com a Constituição Federal, o voto é facultativo para os
ResolverFCC· TRE CE· 2002
Para inscrever-se como eleitor, o interessado deve comprovar, entre outros dados, que
ResolverFCC· TRE PI· 2002
O sigilo do voto é assegurado, dentre outros requisitos,
ResolverFCC· TRE PI· 2002
Observe as afirmações abaixo: Dentre outros casos, devem ser realizadas simultaneamente as eleições para I. Presidente da República e Deputados Estaduais. II. Deputados Federais e Vereadores. III. Senadores e Deputados…
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