Question

Considere as frases abaixo. Tribunal Superior Eleitoral precisa agir com todo o rigor para que a próxima eleição não seja assombrada por eleitores fantasmas e outros golpes assustadores. Os “fantasmas” de Camaçari votaram nas eleições estaduais de 1998 e nas eleições municipais de 2000. Com a mesma finalidade, obtenção de títulos irregulares, foram recolhidas dezenas de carteiras de identidade falsas do estado de Sergipe. O Tribunal Superior Eleitoral garante: o voto eletrônico é imune a fraudes. Os advogados e técnicos que criaram o Movimento Voto Seguro discordam. (In: http://www.farolbrasil.com.br e Revista Consultor Jurídico, 13 de abril de 2002) O fenômeno político depreendido nos textos tem sido uma temática constante na evolução política do Brasil. Identifique a alternativa que apresenta coerência de fatos históricos, de normas constitucionais e ou do fenômeno percebido nos textos.

Accepted Answer

E) ) O preceito legal não abole totalmente a prática denunciada nos textos, mas a pressão da sociedade civil tem contribuído para minimizar esses fatos desde a implantação da Constituição de 1988.

Answer

A) Na Primeira República, os coronéis exerceram um papel importante na manutenção dos políticos tradicionais, exercendo pressões psicológicas para que o eleitor votasse nos seus candidatos, ainda que essa prática perdesse um pouco sua eficiência em razão da garantia do voto secreto, previsto na Constituição de 1891.

Answer

B) O governo provisório de Getúlio Vargas (1930-1934) não conseguiu interromper no país a prática do “voto de cabresto”, já que o presidente manteve a mesma legislação eleitoral utilizada pelos governos na Primeira República.

Answer

C) No período imperial, como só existiam eleições para o legislativo, o processo eleitoral não era conturbado pela prática política demonstrada nos textos, que ocorre somente nas campanhas para a eleição do poder executivo.

Answer

D) Durante os governos militares, não ocorriam fraudes, pois não existiam eleições, sendo os presidentes e os representantes do povo indicados pelas forças armadas, de acordo com a Constituição de 1967.

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