Questões de Direito Constitucional
Alistamento eleitoral e voto
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Alistamento eleitoral e voto
Vunesp· CM Piracicaba· 2019
Considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito dos direitos políticos.
ResolverIBADE· Pref Vilhena· 2019
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: plebiscito, referendo, iniciativa popular. O alistamento eleitoral e o…
ResolverFundatec· Pref Gramado· 2019
Conforme prevê a Constituição Federal, o voto é obrigatório para os cidadãos alfabetizados maiores de anos e menores de anos. No entanto, é facultado (não obrigatório) para os jovens a partir de ___ anos e para os acima…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref SJ do Ouro· 2019
De acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· CM Antônio Prado· 2019
“Nas eleições de 2018, os eleitores elegeram presidente da República, Governadores dos Estados, dois terços do Senado Federal, Deputados Federais e Deputados Estaduais ou Distritais.” https://g1.globo.com/... - adaptado…
ResolverMetroCapital· Pref Conchas· 2019
No que se refere aos direitos políticos, assinale a alternativa correta:
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Imbé/RS Concurso Público n°· 2019
De acordo com as disposições do Art. 14 da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto NÃO são:
ResolverMetroCapital· Pref Conchas· 2019
De acordo com a ordem constitucional vigente, são considerados direitos políticos positivos: I – Perda e suspensão dos direitos políticos. II – Votar e ser votado. III – Propor ação popular e exercer a iniciativa popula…
ResolverIBADE· CM Jaru· 2019
Principal instrumento de manifestação da vontade popular, o voto tem papel de destaque na Constituição Federal de 1988. A Carta Magna é explícita ao afirmar que a soberania popular será exercida pelo direito de voto:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· ARIS SC· 2019
Considerando-se a Constituição Federal, sobre o alistamento eleitoral e o voto, analisar a sentença abaixo: O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, assim…
ResolverVunesp· CM Piracicaba· 2019
Segundo o disposto na Lei Orgânica do Município de Piracicaba, o plebiscito e o referendo são
ResolverQuadrix· CRN 9· 2019
O voto é obrigatório para os maiores de dezoito anos de idade e facultativo para os analfabetos.
Julgar o itemNUCEPE UESPI· Pref Timon· 2019
Quanto aos direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverQuadrix· CONRERP 2 (SP/PR)· 2019
O voto direto impõe que o voto dado pelo eleitor seja conferido a determinado candidato ou a determinado partido, sem que haja mediação por instância intermediária ou por um colégio eleitoral.
Julgar o itemLegalle· MPE GO· 2018
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os seguintes casos:
ResolverVunesp· CM Campo Limpo Pta· 2018
Em vista dos direitos políticos previstos pela Constituição Federal de 1988, o analfabeto
ResolverCebraspe· MP/PI· 2018
O voto não é obrigatório para os analfabetos.
Julgar o itemCebraspe· PM AL· 2018
Enquanto presta o serviço militar obrigatório, o conscrito é impedido de alistar-se como eleitor e, consequentemente, fica inelegível.
Julgar o itemQuadrix· CREF· 2018
O voto tem por características o exercício direto, personalíssimo, obrigatório, livre, sigiloso, igualitário e periódico.
Julgar o itemIBGP· Pref Santa Luzia MG· 2018
A Constituição Federal, em seu artigo 29, estabelece que as eleições para prefeito serão realizadas SEMPRE:
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