Alienação de bens públicos

FCC· Prefeitura Municipal de São Luís· 2018

Uma autarquia estadual responsável pela exploração de serviços rodoviários realizou auditoria interna para identificação do número de imóveis de sua titularidade que não estavam afetados e sendo utilizados para a presta…

UECE-CEV· Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos do Ceará· 2018

Autorização legislativa, caracterização do interesse público, avaliação prévia e licitação são requisitos indispensáveis à alienação de bens públicos considerados

CONSULPAM· Câmara Municipal de Juiz de Fora - Minas Gerais· 2018

Complete as lacunas do enunciado sobre o artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Juiz de Fora: Artigo 9º: A alienação dos bens públicos municipais, subordinada a existência de devidamente justificada, será precedida d…

Com. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2018

Indique a afirmação CORRETA:

Vunesp· CM Jaboticabal· 2018

Segundo a Lei Orgânica do Município de Jaboticabal, depende de interesse público manifesto, prévia avaliação, autorização legislativa e licitação a alienação de um bem imóvel do Município mediante

INAZ do Pará· CRF SC· 2018

São públicos os bens de domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. No que diz respeito à permuta, em que condições ela é permitida?

Vunesp· Pref SBC· 2018

A alienação de bens imóveis da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de autorização legislativa, avaliação e, quanto à licitação:

FCC· Pref Macapá· 2018

Suponha que o Município de Macapá, objetivando a rápida construção de uma escola em terreno de sua titularidade, tenha instaurado procedimento licitatório único, tendo como objeto conjunto a alienação do imóvel e a cons…

Vunesp· Universidade Estadual de Campinas· 2018

Caso uma autarquia estadual receba em doação ações negociadas em bolsa de valores de companhias privadas e deseje alienar tais ações com a finalidade de obter recursos para as suas finalidades, é correto afirmar que a a…

Instituto Verbena· APARECIDAPREV· 2018

A alienação aos proprietários de imóveis lindeiros de área remanescente ou resultante de obra pública, área esta que se tornar inaproveitável isoladamente, por preço nunca inferior ao da avaliação e desde que esse não u…

FGV· CM Salvador· 2018

A alienação de bens municipais está subordinada à existência de interesse público devidamente justificado. Sabendo disso, o Prefeito de Salvador pretende realizar a alienação de um lote de cem metros quadrados, destinad…

FCC· TRT 2· 2018

Suponha que determinada autarquia estadual pretenda alienar diversos móveis e equipamentos de sua titularidade, que estão ociosos e se tornaram inservíveis às finalidades da entidade. De acordo com as disposições pertin…

UECE-CEV· Prefeitura Municipal de Sobral· 2018

Sobre a alienação de bens da Administração Pública, é correto afirmar que

Vunesp· MPE SP· 2018

Prefeito municipal está interessado em privatizar sociedade de economia mista de capital aberto controlada pelo Município de modo a investir os recursos levantados com a venda das ações em políticas públicas sociais con…

Fundatec· Pref Três de Maio· 2018

De acordo com a definição do Art. 6º, toda a transferência de domínio de bens a terceiros denomina-se:

COSEAC UFF· Pref Maricá· 2018

A receita derivada da venda de um bem imóvel que integra o patrimônio público NÃO poderá ser destinada à compra de:

FCC· CL DF· 2018

Um órgão da Administração pública direta deseja vender um prédio público desativado para uma entidade autárquica. Em o conformidade com a Lei n 8.666/1993, tal alienação é

Fundep· CODEMIG· 2018

Segundo a disciplina legal aplicável, a alienação de bens por empresas públicas e por sociedades de economia mista depende, em regra, de avaliação formal do bem e da realização de licitação, ressalvada esta última na hi…

FCC· Pref Macapá· 2018

Suponha que o Município pretenda alienar imóveis que tenha arrecadado em processo de execução fiscal e que não se prestem à instalação de equipamentos públicos ou outra utilização pela Administração. De acordo com as di…

Fundatec· Câmara Municipal de Triunfo/RS Concurso Público· 2018

De acordo com os preceitos da presente Lei, a alienação de bens móveis, no Município de Triunfo, será precedida de avaliação e licitação, dispensada esta nos seguintes casos: I. Doação, que será permitida para fins de i…