Questões de Direito Administrativo · Cebraspe
Direito AdministrativoAgentes de contratação, pregoeiro e comissão de contrataçãoCebraspe 2023
TC DF
Questão de Direito Administrativo
89500101505779
Com base no Decreto distrital n.º 44.330/2023 e na Instrução Normativa n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, julgue os itens seguintes. No Distrito Federal, se a licitação envolver serviços especiais, o agente de contratação deverá ser substituído por comissão de contratação.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.