Agências reguladoras e agências executivas

Vunesp· ARSESP – Concurso Público nº· 2025

Durante a tramitação de um processo de revisão tarifária, a área técnica concluiu relatório propondo rever parâmetros de cálculo. Antes da reunião do Conselho Diretor, o diretor responsável aprova o relatório e o envia…

Vunesp· ARSESP· 2025

As agências reguladoras surgiram no Brasil no contexto das reformas dos anos 1990 e assumiram papel central na regulação dos setores de infraestrutura. Em relação a essas instituições, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CRM MS· 2025

Em relação aos critérios para a nomeação de diretores de agências reguladoras, a legislação estabelece que poderão ser indicados para o conselho diretor, ou para a diretoria colegiada, ministro de estado, secretário de…

FGV· CNU· 2025

Em um processo de Análise de Impacto Regulatório (AIR), uma agência federal identificou evidências de falha de mercado relacionada à assimetria informacional entre prestadores de serviço e usuários finais. A equipe técn…

Vunesp· ARSESP – Concurso Público nº· 2025

As boas práticas de governança regulatória buscam aprimorar a qualidade das normas editadas pelas agências reguladoras. Nesse contexto, a Análise de Impacto R egulatório (AIR) caracteriza-se por

FGV· CNU· 2025

Uma agência reguladora anunciou uma ampla revisão de sua atuação normativa, revogando resoluções que tratavam de padrões mínimos de desempenho e transferindo às empresas reguladas a responsabilidade de definir parâmetro…

Cebraspe· ANM· 2024

Os dirigentes das agências reguladoras federais devem prestar contas ao TCU, a quem cabe realizar a apreciação técnica, remetendo, em seguida, as referidas contas ao Congresso Nacional para julgamento.

Cebraspe· ANATEL· 2024

Ambientes regulatórios extensos, complexos e com elevado grau de discricionariedade tendem a reduzir o problema da captura do regulador.

FGV· TJ PE· 2024

“O gás natural canalizado terá redução nas tarifas em Pernambuco a partir desta quinta-feira (1º de agosto de 2024). A redução acontece após recomposição trimestral da distribuição do produto, divulgada nesta quarta-fei…

Instituto AOCP· SANEPAR· 2024

A entidade privada YXZ realiza a prestação de serviços públicos essenciais, estando, portanto, sujeita à fiscalização especial das agências reguladoras. Em relação às agências reguladoras, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TCE AC· 2024

Juridicamente, as agências reguladoras são estabelecidas como fundações de regime especial.

Vunesp· SPCINE· 2024

A existência das agências reguladoras suscita relevantes discussões acerca da aplicação do princípio da legalidade diante do poder normativo dessas agências. Sobre esse tema, é correto afirmar que

Cebraspe· ANVISA· 2024

Na atuação da vigilância sanitária, o controle inclui desde a atividade regulamentadora até noções educativas e de informação ao consumidor, enquanto a fiscalização se refere especificamente ao conjunto de ações de cont…

INAZ do Pará· Pref S Sebastião TO· 2024

Qual das alternativas descreve corretamente a natureza das agências reguladoras?

Cebraspe· ANM· 2024

A elaboração de uma AIR nível I dispensa a descrição das possíveis alternativas para o enfrentamento do problema regulatório identificado, que deve ser obrigatoriamente realizada apenas a partir da AIR nível II.

FGV· CVM· 2024

Em relação à natureza jurídica da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e sua criação por lei, é correto afirmar que se trata de:

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/PA· 2024

As agências reguladoras são entidades criadas no contexto de um movimento de desburocratização da Administração Pública, impulsionado pela reforma gerencial, com o objetivo de torna-la mais eficiente e responsiva às dem…

FCC· PIAUÍPREV· 2024

A recém-criada agência reguladora de transportes de determinado ente federado precisa contratar servidores para desempenho de suas (unções institucionais, e serviços de suporte às suas atividades administrativas, como l…

Cebraspe· ANM· 2024

A AIR deve apresentar uma estratégia de implementação da ação recomendada e informar como seus efeitos podem ser monitorados.

FGV· Pref Niterói· 2024

Em tema de processo decisório das agências reguladoras, com base na Lei nº 13.848/2010, assinale a afirmativa correta.