Question

8 Confidencial até o momento da aplicação.

As boas práticas de governança regulatória buscam aprimorar a qualidade das normas editadas pelas agências reguladoras. Nesse contexto, a Análise de Impacto R egulatório (AIR) caracteriza-se por

Accepted Answer

A) ser um estudo prévio que identifica o problema regulatório, avalia alternativas e subsidia a tomada de d ecisão antes da edição do ato normativo.

Answer

B) representar o planejamento anual das ações prioritárias de regulação da agência.

Answer

C) ser mecanismo de controle posterior exercido por órgãos de auditoria e fiscalização.

Answer

D) consistir em consulta pública destinada a colher contribuições da sociedade sobre proposta normativa já elaborada.

Answer

E) ser um instrumento utilizado após a edição da norma, destinado a avaliar seus efeitos e resultados.

Mais questões de Outros temas