Advocacia administrativa e violação de sigilo funcional

LJ Assessoria· CM Raposa· 2022

De acordo com o Código Penal, o crime contra a administração pública denominado Advocacia administrativa consiste em:

IBADE· INOVA Capixaba· 2022

A luz do Código Penal brasileiro, em que pese os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, é correto afirmar que aquele que patrocinar, indiretamente, interesse privado perante a adminis…

Cebraspe· MPE SE· 2022

O particular que, conjuntamente com um funcionário público, sabendo da condição deste, patrocina diretamente interesse privado perante a administração fazendária pratica

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado da Administração - SEAD-AP - Peritos· 2022

Matusalém, funcionário do INSS, aborda pessoas na fila da perícia da autarquia e oferece seus préstimos particulares, mediante uma retribuição pecuniária, para iniciar processos administrativos com o objetivo de consegu…

LJ Assessoria· Pref Buriticupu· 2022

Em consonância com o Código Penal Brasileiro, o funcionário público que revelar fato de que tem ciência em razão do cargo do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação, incorrerá no crime de:

FEPESE· Pref Chapecó· 2022

Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a Administração Pública, valendo-se da qualidade de funcionário, configura:

Vunesp· Pref Guaratinguetá· 2022

Considere que Pedro, funcionário público, revela fato do qual tem ciência em razão do cargo, fato esse que deveria permanecer em segredo. De tal ação, resulta dano para a Administração Pública. Imagine também que Márcia…

IDECAN· Pref Campina Gde· 2021

No crime de advocacia administrativa, é possível afirmar que o funcionário público

Cebraspe· MPE AP· 2021

Paulo é médico concursado da rede pública de saúde e, no desempenho desse cargo público, costuma registrar o ponto e, em seguida, se retirar do hospital, deixando de cumprir sua carga horária de trabalho. Nessa situação…

Instituto AOCP· Pref Novo Hamburgo· 2020

Está prevista como crime a conduta de “Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.”. Diante do exposto, assinale a alternativa que apre…

Cebraspe· SEFAZ AL· 2020

O agente que patrocina interesse privado junto à administração fazendária valendo-se da qualidade de funcionário público comete o crime de advocacia administrativa que, de acordo com o Código Penal, é punido com reclusã…

MetroCapital· Pref Conchas· 2019

Ocorre o crime de advocacia administrativa quando o agente público:

MetroCapital· Pref Nova Odessa· 2019

“Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário”. A conduta acima descrita corresponde ao crime de:

IBADE· SAAE Vilhena· 2019

O funcionário público que revela fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, pode ser processado pela prática do crime de:

CONSCAM· Pref Monte Aprazível· 2019

Sobre o crime de Abandono de função previsto no artigo 323 do Código Penal, analise as assertivas: I. se do fato resultar prejuízo público, o Código Penal impõe a demissão do servidor a bem do serviço público; II. aplic…

IFEP· Pref SC Cabrália· 2019

No título “Dos Crimes Contra a Administração Pública” no Código Penal, o crime de Advocacia Administrativa consuma-se com a conduta típica de:

Cebraspe· SEFAZ RS· 2019

O agente que patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público, pratica

IBADE· Pref Aracruz· 2019

Segundo o Código Penal, o funcionário público que revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação, comete crime de:

UTFPR· UTFPR Edital 006/ -CPCP-Técnico-Administrativo· 2019

Conforme o Código Penal, em seu Título XI (Dos Crimes Contra a Administração Pública) – Capítulo I (Dos Crimes Praticados Por Funcionário Público Contra a Administração em Geral), patrocinar, direta ou indiretamente, in…

IFEP· Pref SC Cabrália· 2019

quele que pratica conduta típica de “Revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação” incorre no crime de: