Acumulação de cargos públicos

FGV· TJ RR· 2024

Ao aprofundar os seus conhecimentos acerca dos agentes públicos na Constituição de 1988, à luz da orientação consolidada pelo Supremo Tribunal Federal, Bruna observou corretamente que

UNIVIDA· CM Guaratuba· 2024

De acordo com a Constituição Federal do Brasil, o servidor público municipal da administração direta, autárquica e fundacional, investido em mandato eletivo de Vereador aplica-se o seguinte:

Consulplan· Pref Espera Feliz· 2024

A cumulação ocorre na situação em que uma única pessoa ocupa mais de um cargo, emprego ou função pública remunerada. Também pode ocorrer quando o servidor recebe proventos de aposentadoria simultaneamente com a remunera…

Cebraspe· CNJ_24· 2024

A alegação apresentada pelo servidor está equivocada, pois a Constituição Federal de 1988 veda a acumulação remunerada de quaisquer cargos e empregos públicos de nível médio.

FGV· ENAM· 2024

Francisco, servidor público titular do cargo efetivo de médico em Município brasileiro, submete-se a novo concurso público e é aprovado dentro do número de vagas oferecidas para o emprego de médico-cirurgião em fundação…

Instituto AOCP· TRF 2· 2024

Ocupante do cargo de técnico judiciário, Bia concluiu outro curso de nível superior e pretende realizar concurso para provimento de cargo público em determinado Estado. Com base na Constituição da República Federativa d…

Avança SP· CM Itapecerica Serra· 2024

À luz da CRFB/1988, poderá haver acúmulo remunerado de cargos públicos nas seguintes hipóteses, desde que haja compatibilidade de horários, EXCETO:

Avança SP· Pref Caconde· 2024

Ainda sobre a vedação de acumulação remunerada de cargos públicos, é correto afirmar.

CETAP· Pref Castanhal· 2024

Ressalvado os casos expressos na constituição federal, é vedada acumulação remunerada de cargos e funções públicas. A denúncia de acumulação ilegal será feita através de expediente: I- pelas autoridades administrativas.…

Avança SP· Pref Caconde· 2024

Sabe-se que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, todavia, há exceções à regra, sendo elas: ( ) A três cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde. ( ) A de dois cargos de professor com outro…

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

A proibição de acumulação de empregos e funções públicas não se aplica às sociedades controladas pelo poder público, estando limitada na administração indireta às autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de…

Consulplan· Pref Espera Feliz· 2024

A cumulação ocorre na situação em que uma única pessoa ocupa mais de um cargo, emprego ou função pública remunerada. Também pode ocorrer quando o servidor recebe proventos de aposentadoria simultaneamente com a remunera…

Instituto Verbena· INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE - TAE -· 2024

O inc. XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988, traz expressamente a vedação de acúmulo remunerado de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, nos casos de

Instituto ACCESS· CM Apiaí· 2024

A acumulação de cargos públicos só é permitida em alguns casos. Assinale a alternativa correta que corresponde aos casos em que a acumulação remunerada de cargos públicos é permitida pela Constituição Federal de 1988.

FUNATEC· Pref Rosário (MA)· 2024

De acordo com a lei orgânica do município de Rosário - MA, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários:

Selecon· Pref Sapezal· 2024

A Constituição Federal de 1988 veda a acumulação remunerada de cargos públicos, porém há algumas exceções. Assim, de acordo com a Constituição, haveria possibilidade de se acumularem, no Município de Sapezal, os cargos…

Vunesp· PGE SP· 2024

Desde os idos de 1999, Abdias Nascimento é titular de cargo efetivo de Professor em universidade estadual, pelo qual percebe remuneração equivalente a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Em 2022, aprovado em concurs…

ESMAM· TJ AM· 2024

Conforme as disposições da Constituição e o entendimento jurisprudencial dominante a respeito da acumulação remunerada de cargos públicos, indique a alternativa incorreta:

Vunesp· SEMAE PIRACICABA· 2024

Conforme a Constituição Federal brasileira de 1988, sobre a acumulação remunerada de cargos públicos, é correto afirmar que

Instituto AOCP· UFTM· 2024

Assinale a alternativa que apresenta uma exceção à vedação de acumulação remunerada de cargos públicos, em conformidade com disposições expressas na Constituição Federal de 1988.