Acumulação de cargos públicos

FCC· TRF 3· 2024

No que se refere à acumulação de posições remuneradas (cargos, empregos ou funções), conforme entendimento jurisprudencial dominante, o regime constitucional dos servidores públicos vigente

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

João tem um emprego público na área administrativa da sociedade de economia mista federal Alfa, que explora atividade econômica em sentido estrito. Acresça-se que Alfa não recebe recursos públicos para o pagamento de su…

Cebraspe· TC DF· 2024

Desde que haja compatibilidade de horários, é admitida a cumulação de dois cargos públicos de professor; a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; e a de dois cargos ou empregos privativos de profissio…

Vunesp· Pref SP· 2024

Cidadãos que ocupam cargos públicos no país devem obedecer a normas específicas, tais como as estabeleci das pela Constituição da República Federativa do Brasil (de 1988) em suas disposições gerais para a administra ção…

FCC· CETESB· 2024

Considerando as hipóteses constitucionalmente admitidas de acumulação de cargos públicos, um servidor público da Administração Pública Direta de determinado estado da federação pode, na mesma esfera federativa, estar oc…

IDECAN· MPA· 2024

A Constituição Federal de 1988 estabelece regras relacionadas ao teto remuneratório e sobre a acumulação de cargos. Imaginemos a seguinte situação: José é um professor da rede básica de ensino do município Y e exerce ca…

Quadrix· CORE SC· 2024

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é possível acumular

FGV· TJ RR· 2024

A Constituição, em regra, veda a acumulação de cargos públicos, com algumas exceções. Diante do exposto, desde que haja compatibilidade de horários, é permitida a acumulação de

FUNVAPI· CM Arcoverde· 2024

De acordo com a Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários e nos casos previstos. Assinale a alternativa que não representa uma situação p…

Quadrix· CRP 8 (PR)· 2024

A proibição de acumular cargos na Administração Pública restringe‑se ao âmbito da Administração Pública Direta, razão pela qual é possível a acumulação de cargos e empregos públicos fora das hipóteses previstas na Const…

IBADE· Concurso Público - Nº001/ /PETOPO/RO PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE / RO· 2024

Ronaldo, profissional da saúde, ocupa dois cargos públicos, um num hospital federal e outro num hospital estadual. Laerte, enfermeiro que trabalha no mesmo hospital federal que Ronaldo, fica ciente do acúmulo de cargos…

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de Fortaleza· 2024

João, após se formar na Faculdade XYZ, foi incentivado por familiares e amigos a iniciar a trajetória de estudos, com o objetivo de alcançar futura aprovação em um concurso público. Desta forma, dando início ao seu plan…

Quadrix· CRM RR· 2024

Os profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, poderão acumular dois ou mais cargos ou empregos públicos privativos de sua área, desde que haja compatibilidade de horários entre todos eles, aplicando‑se o lim…

Vunesp· Pref SBC· 2024

De acordo com a Constituição Federal de 1988,

Fundatec· Pref Carlos Barbosa· 2024

Alexia, servidora municipal, obteve junto ao setor de recursos humanos da Prefeitura de Carlos Barbosa a orientação de que, conforme Lei Orgânica Municipal – Lei nº 1/1990, é a acumulação remunerada de cargos públicos,…

GUALIMP· Pref Alfredo Chaves· 2024

Tendo por referência as regras constitucionais para a Administração Pública, analise as afirmações a seguir e indique V para as verdadeiras e F para as falsas: ⃣ Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder…

FGV· TRF 1· 2024

Maya e Gael se formaram juntos na faculdade de direito e estudavam para concurso público na mesma biblioteca. Ela foi aprovada no certame de técnico judiciário do Tribunal Regional da 1ª Região, enquanto ele passou para…

Cebraspe· SEPLAG CE· 2024

Como regra geral, é vedada a acumulação de cargos públicos, sendo, entretanto, amparada constitucionalmente a situação em que se acumulem dois cargos privativos de profissionais da saúde, com profissões regulamentadas.

Quadrix· CORE MT· 2024

À luz das disposições constitucionais sobre a Administração Pública Federal, julgue as afirmativas a seguir. I Decorre do princípio da impessoalidade que a publicidade dos atos, dos programas, das obras, dos serviços e…

IPEFAE· CM Porto Ferreira· 2024

Jocimar é motorista de ambulância e, filiado a um partido político concorreu a vaga de vereador nas eleições municipais. Jocimar foi vencedor e tomou posse no legislativo municipal. Como a cidade é pequena, Jocimar cons…