Question

Determinado Município pretende instalar elementos verticais de sinalização em espaço de acesso para pedestres. Nos termos o da Lei n 10.098/2000, os citados elementos

Accepted Answer

A) deverão ser dispostos de forma a não dificultar ou impedir a circulação, e de modo que possam ser utilizados com a máxima comodidade.

Answer

B) não poderão ser instalados.

Answer

C) poderão, excepcionalmente, impedir a circulação local, haja vista sua importância à coletividade.

Answer

D) poderão, excepcionalmente, dificultar a circulação local; no entanto, não poderão impedi-la, sob pena de infringir o direito à locomoção das pessoas.

Answer

E) inviabilizarão, como regra, a circulação local, no entanto, o Município deverá dispor de meios alternativos para suprir o acesso prejudicado.

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