Abuso de poder

Quadrix· CREMERN· 2022

As omissões dos agentes públicos, quando no exercício de suas competências legalmente atribuídas, não poderão ser enquadradas como abuso de poder.

Quadrix· PRODAM AM· 2022

Em relação aos poderes, aos deveres e às prerrogativas dos agentes públicos, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PM RO· 2022

Acerca do uso e do abuso de poder na administração pública, assinale a opção correta.

FGV· PC RJ· 2022

Antônio, delegado de polícia do Estado Gama, titular da Xª DP, ao elaborar a escala de trabalho dos agentes policiais lotados na Unidade de Polícia Judiciária sempre designava o inspetor de polícia João para as sextas,…

FGV· MPE SC· 2022

José, auxiliar administrativo do Ministério Público do Estado Alfa, exerce a função de gerente de pagamento no Departamento de Recursos Humanos. No exercício de suas funções, José praticou ato administrativo dentro de s…

Vunesp· CM Fernandópolis· 2022

Uso do poder é

FAFIPA· Pref Palmas· 2022

"O poder administrativo representa uma prerrogativa especial de direito público outorgada aos agentes do Estado. Cada um desses terá a seu cargo a execução de certas funções. Ora, se tais funções foram por lei cometidas…

FCC· DPE AM· 2022

João, chefe de uma repartição pública, justifica a remoção de Maria para uma cidade distante com base no interesse público. No entanto, sua intenção era puni-la por desavenças anteriores. Na presente situação, o ato adm…

Quadrix· CRT 3· 2022

Os atos dos agentes públicos configurados como abuso de poder somente poderão ser impugnados administrativamente.

Avança SP· CM Sorocaba· 2022

Dentre as normas referentes aos poderes administrativos, quando a atuação do agente pretende alcançar finalidade diversa do interesse público, esta será caracterizada como:

Quadrix· CRA PR· 2022

Pela própria natureza do fato em si, todo abuso de poder se configura como ilegalidade.

Instituto AOCP· CBM GO· 2022

Assinale a alternativa correta acerca do direito administrativo.

Vunesp· CM Fernandópolis· 2022

Considere que Mário é administrador público e atuou hoje pela primeira vez fora dos limites de sua competência. Com base na situação hipotética, é correto afirmar que

Quadrix· CRT MG· 2022

O abuso de poder é a conduta ilegítima do administrador, quando atua fora dos objetivos expressa ou implicitamente traçados na lei.

FADESP· PM PA· 2022

O abuso de poder por parte do agente público ocorre quando este:

Quadrix· CRA PR· 2022

Agindo com abuso de poder, por qualquer de suas formas, o agente submete sua conduta à revisão, judicial ou administrativa.

Quadrix· CRA PR· 2022

Abuso de poder é a conduta ilegítima do administrador, quando atua fora dos objetivos, expressa ou implicitamente, traçados na lei.

Vunesp· PERUÍBEPREV· 2022

Apolo, agente de trânsito, numa abordagem a Medusa, entrou em acalorada discussão com esta, a qual acabou por desacatar Apolo. Em represália, este lavrou um auto de infração contra Medusa, embora esta não tenha cometido…

Instituto Verbena· CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA/GO· 2022

Se um prefeito decide duplicar uma avenida com o objetivo principal de valorizar o seu imóvel situado justamente naquela região, pode-se caracterizar tal ato como sendo

Cebraspe· MPC SC SERVIDOR· 2022

Considerando que Caio realmente tenha atuado fora dos limites de sua competência legal, é correto afirmar que o ato por ele praticado configurou um abuso de poder.