Abuso de poder

FEPESE· Pref B Camboriú· 2023

Assinale a alternativa correta acerca do ato administrativo.

FAUEL· Pref Sengés· 2023

Suponha que determinado servidor público não possui relações sociais saudáveis e amistosas com os outros funcionários do seu setor. Cansados de suas atitudes deselegantes, os seus colegas conversaram com o superior hier…

Cebraspe· PREFEITURA DE BOA VISTA - GUARDA· 2023

No que diz respeito aos poderes da administração pública, assinale a opção correta.

Instituto ACCESS· UFJ· 2023

O diretor do Setor de Compras de um município, em decorrência de seu nível hierárquico, tem entre suas competências a remoção de servidores, e, utilizando-se dessa, removeu um dos servidores pelo fato de sustentar uma i…

Quadrix· CRT MG· 2022

O excesso de poder é a forma de abuso própria da atuação do agente fora dos limites de sua competência administrativa.

Cebraspe· DPE RO· 2022

A respeito do uso e do abuso de poder, assinale a opção correta.

Instituto AOCP· CGE MS· 2022

Em relação aos poderes administrativos, ao uso e abuso do poder e aos serviços públicos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A tutela a…

FGV· Pref Manaus· 2022

Avalie o caso a seguir. Um agente público age com desvio de poder e seu superior hierárquico, conhecedor do fato, nada faz para reparar o mal. Sobre o procedimento do superior hierárquico é correto afirmar que ocorreu u…

Quadrix· CAU SC· 2022

No que se refere aos poderes administrativos, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CRT MG· 2022

O abuso de poder configura mera irregularidade e não enseja ilegalidade.

Consulplan· PGE SC· 2022

Rodolfo encontrava-se no prédio onde funciona a sede de órgão público municipal responsável pela arrecadação de tributos. Em determinado momento, Rodolfo decide se passar por funcionário público daquele órgão e começa a…

Quadrix· CRT 3· 2022

O abuso do poder, necessariamente, caracteriza-se pelo excesso, sendo indispensável que o agente público pratique uma conduta comissiva.

FCC· Pref Recife· 2022

Em relação aos atos administrativos, o instrumento de que se valem as autoridades para transmitir ordens internas uniformes aos seus subordinados é denominado

Instituto AOCP· CGE MS· 2022

(DIRADMCOM_03) Em relação aos poderes administrativos, ao uso e abuso do poder e aos serviços públicos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.…

IDECAN· PM MS· 2022

O oficial Francisco de Assis, valendo-se de sua função administrativa na Corporação, atuou diretamente para que fosse desapropriado um imóvel pertencente a Caio, que era seu inimigo desde criança. Nesse caso, é possível…

Selecon· CM São Gonçalo· 2022

O abuso do poder que, segundo Hely Lopes Meirelles (2016), ocorre quando a autoridade, embora competente para praticar o ato, vai além do permitido e exorbita no uso de suas faculdades administrativas, é o(a):

Consulplan· PGE SC· 2022

Analise as afirmativas a seguir. I. O poder hierárquico permite aAdministração Pública punir de forma interna os seus servidores em razão de infrações funcionais, bem como punir os particulares ligados mediante algum ví…

FCM - CEFETMINAS· FAMES· 2022

José, servidor público estadual, lotado no município de Vitória, incomodado com o posicionamento arbitrário da sua chefia, resolve contestar as ordens recebidas, por entendê-las ilegais. O seu chefe, entendendo que se t…

Cebraspe· INSS· 2022

O abuso de poder é tratado pela doutrina majoritária como gênero cujas espécies são: o excesso de poder, que ocorre quando o agente público atua nos limites de sua competência legalmente definida, mas visando a um fim d…

Avança SP· CM Sorocaba· 2022

No tocante as espécies de atos administrativos, são denominados normativos, EXCETO: