Apolo, agente de trânsito, numa abordag… (Vunesp 2022)

Questões de Direito Administrativo · Vunesp

Direito AdministrativoAbuso de poderVunesp 2022

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Apolo, agente de trânsito, numa abordagem a Medusa, entrou em acalorada discussão com esta, a qual acabou por desacatar Apolo. Em represália, este lavrou um auto de infração contra Medusa, embora esta não tenha cometido nenhuma irregularidade de trânsito. Considerando os pressupostos do ato administrativo, essa atitude de Apolo configura

Aviolação do pressuposto de validade quanto à competência do ato.Binfringência ao pressuposto de competência do ato.Cum ato inexistente quanto ao seu objeto.Dum ato ineficaz em sua forma.Edesvio de finalidade do ato administrativo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.