Abuso de poder

Cesgranrio· BNDES· 2004

O chamado desvio de poder é vício do ato administrativo que deriva do(a):

IAUPE· FUNAPE· 2004

Emanam do poder normativo

FCC· PGE PE· 2004

Determinado ato administrativo foi editado visando a fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência, o que enseja

Cebraspe· TJ AP· 2004

Enquanto no desvio de finalidade a autoridade, embora competente para a prática do ato, vai além do permitido e exorbita no uso de suas faculdades administrativas, no excesso de poder a autoridade pratica atos por motiv…

Cebraspe· PF· 2004

Ato de agente público praticado com desvio de finalidade ou é consumado às escondidas ou se apresenta disfarçado sob a capa da legalidade e do interesse público. Por isso a doutrina e a jurisprudência, em uníssono, afir…

FCC· TRT 5· 2003

Ocorre desvio de finalidade na prática do ato administrativo, quando

CPCON· PC PB· 2003

“É ato administrativo que tem por finalidade disciplinar o funcionamento de órgãos colegiados, no âmbito do Poder Executivo. No âmbito do Poder Legislativo (...) fixa as normas para a realização dos trabalhos legislativ…

Vunesp· OAB· 2003

Quanto ao poder discricionário e ao “poder arbitrário”, é correto dizer que

FCC· TCE PI· 2002

O desvio de poder, em matéria de atos administrativos, configura vício relativo ao elemento

NCE e FUJB (UFRJ)· PC RJ· 2001

Os atos administrativos têm diferentes funções. O ato administrativo usado pelo chefe do Poder Executivo para regulamentar uma lei é:

Com. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 2001

Na Administração Pública o abuso de poder pode se revestir:

Cebraspe· MPE AM· 2001

Valendo-se de sua competência legal, um agente público praticou ato administrativo de remoção de servidor público, tão-somente porque tinha inimizade a este servidor. Em face da situação hipotética apresentada, assinale…

ESAF· AGU· 1998

Um ato administrativo estará caracterizando desvio de poder, por faltar-lhe o elemento relativo à finalidade de interesse público, quando quem o praticou violou o princípio básico da

Com. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 1997

O abuso de poder: