Questões de Direito Administrativo · IADES
Direito AdministrativoAbuso de poderIADES 2019
CAU AC
Questão de Direito Administrativo
Determinado analista de fiscalização de um CAU/UF, ao realizar fiscalização de campo, lavrou auto de infração em razão de supostas irregularidades ocorridas. Ressalta-se que as supostas irregularidades apontadas inexistiam, tendo a autuação sido pautada, exclusivamente, na vontade do analista de fiscalização de prejudicar o responsável técnico pela obra, um antigo desafeto dele. Com base no caso hipotético apresentado, é correto afirmar que o analista de fiscalização em comento agiu.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.