Direito Constitucional

Direito ConstitucionalEducação· 2018· Pref Anchieta (SC)

A distribuição dos recursos públicos assegurará, exceto:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2018· Pref Guaraciaba (SC)

O artigo 1º da Constituiçao Federal de 1988 define que a Republica Federativa do Brasil, formada pela uniao indissoluvel dos Estados e Municí pios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democratico de Direito e t…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2018· Pref Bandeirante SC

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Bandeirante - SC, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2018· Pref Anchieta (SC)

A respeito da competência dos entes federativos, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2018· Pref Anchieta (SC)

Assinale a alternativa incorreta. De acordo com a Lei Orgânica de Anchieta – SC, a soberania popular é exercida pelo voto universal direto e secreto, com valor igual para todos, mediante:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2018· Pref Bandeirante SC

De acordo com a Lei Orgânica de Bandeirante - SC, analise: I - O Poder Público estabelecerá restrições administrativas do uso de áreas para fins de proteção ambiental; II - O Município promoverá e incentivará o turismo,…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2018· Pref Bandeirante SC

De acordo com a Lei Orgânica de Bandeirante-SC, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2018· Pref Descanso

De acordo com os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, dispostos na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2018· Pref Guaraciaba (SC)

Conhecido por meio da expressão latina nullum crimen, nulla poena sine lege, que significa que 'não há crime, nem pena, sem lei anterior que os defina', é muito importante no estudo do Direito, sendo um norteador para l…

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2018· Pref Guaraciaba (SC)

A Seguridade Social e constituída por quais polí ticas publicas?

Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência· 2018· Pref Bandeirante SC

Quanto ao Estatuto das Pessoas com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, é correto afirmar:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Prefeito e Poder Executivo municipal· 2018· Pref Descanso

De acordo com a Lei Orgânica de Descanso - SC, em caso de impedimento do Prefeito e do Vice- Prefeito, assumirá o cargo o:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2018· Pref Bandeirante SC

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, exceto:

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2018· Pref Descanso

Julgue as assertivas abaixo com base no texto da Constituição Federal de 1988 e, em seguida, assinale a opção correta: I - É um direito social a proteção ao idoso na forma desta Constituição; II - A seguridade social co…

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da União· 2018· CM Barra Bonita (SC)

De acordo com a Constituição Federal, constitui competência material exclusiva da União:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2018· CM Guarujá do Sul

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Guarujá do Sul – SC, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “São símbolos do Município: a , o Hino, e o Brasão, representativo…

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2017· CM São José do Cedro

Segundo o disposto na Lei Orgânica Municipal compete ao Município de São José do Cedro – SC, instituir imposto sobre vendas a varejo de:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2017· Pref Bandeirante SC

“Segundo a Lei Orgânica de Bandeirante – SC, artigo 157, o município dispensará proteção especial ao casamento e assegurará condições morais, físicas e sociais indispensáveis ao desenvolvimento, segurança e estabilidade…

Direito ConstitucionalRegimentos internos das casas legislativas· 2017· CM Descanso

Considerando o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Descanso - SC, considerar-se-á vago qualquer cargo da Mesa da Câmara quando:

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2017· Pref Guaraciaba (SC)

A Constituição Federãl de 1988 instituiu o Sistemã de Seguridãde Sociãl, que e formãdo por quãis subsistemãs?