De acordo com os Direitos e Deveres Ind… (AMEOSC 2018)

Questões de Direito Constitucional · AMEOSC

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)AMEOSC 2018

Pref Descanso

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De acordo com os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, dispostos na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:

AÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.BLivre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.CSão inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios lícitos.DNinguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.