Direito Constitucional

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdade· 2018· Pref Descanso

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à prop…

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2018· Pref Anchieta (SC)

De acordo com a Constituição Federal, constitui objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. I - Construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - Prevalência dos direitos humanos; III - Garantir o des…

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2018· Pref Bandeirante SC

A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover, exceto:

Direito ConstitucionalEducação· 2018· Pref Descanso

O ensino fundamental será ministrado:

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2018· Pref Bandeirante SC

De acordo com a Constituição Federal, o Poder que é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal é denominado:

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2018· Pref Descanso

De acordo com a Constituição Federal, analise: I - O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional; II -…

Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência· 2018· Pref Guaraciaba (SC)

Segundo a Polí tica Nacional para a Integraçao da Pessoa com Deficie ncia e incorreto:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2018· Pref Bandeirante SC

Segundo a Lei Orgânica do Município de Bandeirante - SC, compete à Câmara Municipal de Vereadores, com a sanção do Prefeito, dispor sobre todas as matérias de competência do Município e especificamente: I - Legislar sob…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2018· Pref Guaraciaba (SC)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Guaraciaba/SC, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas: “O é exercido pela Câmara Municipal composta de , representantes do…

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2018· Pref Descanso

O Artigo 196 da Constituição relata que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e…

Direito ConstitucionalEducação· 2018· Pref Anchieta (SC)

Segundo a Constituição Federal, as diretrizes do PNE não devem conduzir a:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2018· Pref Guaraciaba (SC)

Assinale a alternativa incorreta, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Guaraciaba/SC, a soberania popular se manifesta quando a todos são asseguradas condições dignas de existência e será exercida:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2018· Pref Descanso

De acordo com a Lei Orgânica de Descanso - SC, os vencimentos e os salários dos cargos do Poder Legislativo não poderão ser superiores aos pagos pelo:

Direito ConstitucionalAposentadoria e previdência dos servidores públicos· 2018· Pref Bandeirante SC

A Emenda Constitucional nº 20/98, que modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição, em seu artigo 2º, acrescentou a Constituição Federal de 1988, artigos nas Disposições Constitucionais Gerai…

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2018· Pref Anchieta (SC)

Segundo a Constituição Federal: (__) - A assistência à saúde é livre à iniciativa privada; (__) - As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, me…

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2018· Pref Anchieta (SC)

De acordo com a Constituição Federal, analise o trecho abaixo e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas: “Os gestores do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agen…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2018· Pref Bandeirante SC

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Bandeirante - SC, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2018· Pref Bandeirante SC

De acordo com Lei Orgânica de Bandeirantes - SC, o Poder Legislativo é exercido pela:

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2018· Pref Anchieta (SC)

A gestante deverá receber orientação sobre aleitamento materno, alimentação complementar saudável e crescimento e desenvolvimento infantil, bem como sobre formas de favorecer a criação de vínculos afetivos e de estimula…

Direito ConstitucionalEducação· 2018· Pref Bandeirante SC

Em relação à Educação de crianças e adolescentes não é dever do Estado assegurar: