Direito Penal

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2024· Pref M de Camaragibe

Leia o excerto abaixo. “Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.” A conduta ac…

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2024· Pref M de Camaragibe

O crime de homicídio simples, previsto no artigo 121 do Código Penal, é punido com pena de:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2024· Pref BM de Deus

Indique se cada uma das seguintes afirmativas é verdadeira (V) ou falsa (F). ( ) A falsificação de documento público para facilitar contrabando ou descaminho constitui exclusivamente um crime contra a fé pública, segund…

Direito PenalLesão corporal· 2024· UNATTRAN

Analise as informações a seguir: I. Quem ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem estará sujeito à pena de detenção, de seis meses a um ano. II. Quem comete lesão corporal e resulta: incapacidade permanente p…

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidade· 2024· Pref BM de Deus

Em relação à culpabilidade, o Direito Penal Brasileiro prevê situações em que a capacidade de o indivíduo ser culpado por um crime é excluída. Nesse tema, é CORRETO afirmar que, das opções listadas, seja condição que ex…

Direito PenalFurto· 2024· Pref São L Quitunde

Os crimes contra o patrimônio, são aqueles que afetam a propriedade de indivíduos ou entidades, sendo um dos capítulos mais relevantes do Código Penal. Nesse tema, é CORRETO afirmar que o furto qualificado ocorre, entre…

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2024· Pref M de Camaragibe

Podemos afirmar que o crime de corrupção ativa consiste em:

Direito PenalAplicação da pena· 2024· Pref São L Quitunde

De acordo com o Código Penal Brasileiro, a legislação estabelece uma variedade de penas aplicáveis dependendo da natureza e da gravidade do delito cometido. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que:

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2024· Pref BM de Deus

Os crimes contra os costumes estão relacionados às condutas que violam normas sociais de moralidade e decência pública. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que, das alternativas apresentadas, seja considerado um crime con…

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2024· Pref BM de Deus

Os crimes contra a pessoa englobam uma variedade de delitos que afetam diretamente a integridade física e psicológica dos indivíduos. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que, das alternativas dispostas, seja exemplo clássi…

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2024· Pref BM de Deus

Crimes contra o patrimônio são atos que resultam em prejuízo material ou financeiro para as vítimas. Nesse tema, é CORRETO afirmar que, das alternativas, seja considerado um crime contra o patrimônio.

Direito PenalPeculato· 2022· Pref São Caetano

Analise as afirmativas: I. Entre os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, está o crime de apropriação de valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse…