De acordo com o Código Penal, quem pode… (ADM&TEC 2025)

Direito PenalConceito de funcionário públicoADM&TEC 2025

Pref João Alfredo

De acordo com o Código Penal, quem pode ser considerado funcionário público?

AQualquer indivíduo que atue em projeto voluntário sem vínculo com órgão público.BQuem receba mandato eletivo sem investir-se de atribuições executivas ou legislativas.CSujeito investido em cargo, emprego ou função em entidade estatal ou empresa controlada pelo poder público.DPessoa vinculada a representações comerciais privadas, sem qualquer participação da administração.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.