Questões ACADEPOL RJ

Direito PenalImputabilidade penal· 2002· PC RJ

Caio, embriagado, praticou homicídio contra Tício. Durante a prisão em flagrante, Caio resistiu à prisão e ameaçou a Autoridade Policial. A denúncia imputou-lhe a prática de homicídio qualificado pelo motivo fútil, de d…

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2002· PC RJ

Em tema de competência, é correto afirmar que:

Direito Processual PenalPrisão temporária – Lei 7.960/1989· 2002· PC RJ

O prazo máximo de duração da prisão temporária em crime de roubo impróprio é de:

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2002· PC RJ

A responsabilidade civil decorrente do fato do serviço, nas relações de consumo, é:

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2002· PC RJ

Crimes unisubsistentes admitem tentativa. 3. É possível a tentativa no delito previsto no artigo 122 do CP ( “Art. 122. Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça”). 4. O crime de ex…

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2002· PC RJ

Com relação aos princípios aplicáveis à Administração Pública, analise as afirmativas a seguir: I. O princípio da motivação somente é exigido para as decisões administrativas dos tribunais. II. A lesão ao princípio da m…

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentes· 2002· PC RJ

Hermenegildo é denunciado perante o juiz da 14a. Vara Criminal da Capital do Rio de Janeiro, acusado da prática de crime de roubo. Examinando os autos, o Defensor do réu constata que por esse mesmo fato Hermenegildo hav…

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2002· PC RJ

Com relação às entidades da Administração Indireta, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2002· PC RJ

Assinale a afirmativa correta sobre a nomogênese legal:

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2002· PC RJ

Maria, condenada por crime de venda de substância entorpecente, veio a dar à luz durante o tempo de cumprimento da pena. Ainda durante o período de amamentação, a autoridade penitenciária responsável pelo encarceramento…

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2002· PC RJ

Sabe-se sobre o funcionamento do Poder Legislativo que:

Legislação de TrânsitoRacha, direção sem habilitação e entrega de veículo a inabilitado· 2002· PC RJ

A respeito da direção sem habilitação, e do texto legal, analise as afirmativas abaixo: I. Segundo posição dominante no STJ e na doutrina, o art. 32 da LCP, que define a contravenção de direção sem habilitação, foi derr…

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2002· PC RJ

No âmbito dos Juizados Especiais Criminais, o acordo civil entre ofendido (direto ou de modo secundário) e autor do fato, homologado pelo juiz, em crime de ação pública incondicionada implicará:

Direito PenalConcurso de pessoas· 2002· PC RJ

Sobre o tema concurso de pessoas, analise as afirmativas abaixo: I. São requisitos do concurso a pluralidade de agentes e de condutas, a relevância causal de cada conduta, o liame subjetivo e a identidade de infração pe…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2002· PC RJ

Sobre controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2002· PC RJ

Sobre Administração Pública, é correto afirmar que:

Direito PenalImputabilidade penal· 2002· PC RJ

Mévio, dependente de cocaína, pratica roubo para sustentar seu vício. Na ocasião, recebe a colaboração de Drívio, que se encontrava sob o efeito de substância entorpecente que utilizara voluntariamente. A perícia confir…

Direito PenalExtinção da punibilidade· 2002· PC RJ

A perempção, enquanto causa da extinção da punibilidade, ocorre:

Direito CivilPosse· 2002· PC RJ

A autodefesa da posse, no direito brasileiro:

Direito PenalConcurso de crimes· 2002· PC RJ

Caio praticou estelionato em que figurou como vítima entidade autárquica da Previdência Social, fazendo uso de documento público falso e de papel-moeda grosseiramente falsificado. Vale registrar que o papel-moeda, apesa…