Direito Constitucional

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2002· PC RJ

Com relação às inovações resultantes da Emenda Constitucional 19, intitulada de Reforma Administrativa, analise as afirmativas a seguir: I. A criação de empresas públicas e sociedades de economia mista depende de autori…

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2002· PC RJ

Sobre Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, pode-se afirmar corretamente que:

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2002· PC RJ

Quando trata da organização da segurança pública, JOSÉ AFONSO DA SILVA (Curso de Direito Constitucional Positivo, 18 ª ed., Ed. Malheiros, p.757) diz que: “Há contudo uma repartição de competências nessa matéria entre a…

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2002· PC RJ

Assinale a afirmativa correta sobre a nomogênese legal:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2002· PC RJ

Sabe-se sobre o funcionamento do Poder Legislativo que:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2002· PC RJ

Sobre controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2002· PC RJ

Sobre Administração Pública, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalGerações (dimensões) dos direitos fundamentais· 2002· PC RJ

A complexidade da vivência social pós-globalização exige cada vez mais a especificação de direitos e garantias fundamentais, objetivando a manutenção da dignidade da pessoa humana, preceito fundamental da nossa Lei Maio…

Direito ConstitucionalCrimes de responsabilidade e impeachment· 2002· PC RJ

Sobre crimes de responsabilidade (ou infrações político-administrativas) dos Chefes do Executivo, é correto dizer que:

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2002· PC RJ

Acerca das medidas provisórias, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalInelegibilidades· 2002· PC RJ

Relativamente aos Direitos Políticos, é INCORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalComissões parlamentares de inquérito· 2002· PC RJ

Das Comissões Parlamentares de Inquérito, é correto dizer que:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2002· PC RJ

Acerca da estrutura e da competência constitucional do Poder Judiciário, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2002· PC RJ

A fiscalização das contas públicas fica a cargo do Poder Legislativo por determinação constitucional. A respeito do tema, pode-se afirmar corretamente que: