Direito Processual Penal

Direito Processual PenalInquérito policial· 2002· PC RJ

Em tema de inquérito policial, é INCORRETO afirmar que:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2002· PC RJ

Em tema de competência, é correto afirmar que:

Direito Processual PenalPrisão temporária – Lei 7.960/1989· 2002· PC RJ

O prazo máximo de duração da prisão temporária em crime de roubo impróprio é de:

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentes· 2002· PC RJ

Hermenegildo é denunciado perante o juiz da 14a. Vara Criminal da Capital do Rio de Janeiro, acusado da prática de crime de roubo. Examinando os autos, o Defensor do réu constata que por esse mesmo fato Hermenegildo hav…

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2002· PC RJ

Maria, condenada por crime de venda de substância entorpecente, veio a dar à luz durante o tempo de cumprimento da pena. Ainda durante o período de amamentação, a autoridade penitenciária responsável pelo encarceramento…

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2002· PC RJ

No âmbito dos Juizados Especiais Criminais, o acordo civil entre ofendido (direto ou de modo secundário) e autor do fato, homologado pelo juiz, em crime de ação pública incondicionada implicará:

Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensor· 2002· PC RJ

O Promotor de Justiça X pleiteia o arquivamento de inquérito policial, aludindo ao fato de a conduta investigada incluir-se na espécie das chamadas infrações de bagatela. O juiz todavia discorda da posição do Ministério…

Direito Processual PenalDenúncia e queixa – requisitos, aditamento e rejeição· 2002· PC RJ

Na etapa de interrogatório do réu, no curso de processo penal condenatório no qual Joaquim é acusado de ser autor de crime de roubo em concurso com corrupção de menor (Lúcio), supostamente por ter induzido o menor a pra…

Direito Processual PenalProcedimentos especiais· 2002· PC RJ

A autoridade policial NÃO poderá substituir o ato de lavrar auto de apreensão de adolescente, flagrado no cometimento de ato infracional, pela edição de boletim de ocorrência circunstanciada quando:

Direito Processual PenalImpedimento e suspeição· 2002· PC RJ

Em tema de exceção, pode-se afirmar que:

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2002· PC RJ

Assinale a característica abaixo que se refere a atos de prova e NÃO de investigação criminal, de limitado valor probatório:

Direito Processual PenalPrisão temporária – Lei 7.960/1989· 2002· PC RJ

Em face dos elementos que constituem as medidas cautelares de coerção, no processo penal, é correto assinalar que a prisão temporária NÃO poderá ser decretada em inquérito policial para apurar crime de furto simples, at…

Direito Processual PenalSistemas processuais penais· 2002· PC RJ

Na configuração dos sistemas processuais, caracteriza violação ao sistema extraído da Constituição da República a iniciativa:

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2002· PC RJ

Em tema de prisão processual, é correto afirmar que:

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2002· PC RJ

Assinale a característica abaixo que NÃO integra o conjunto de requisitos e condições da produção antecipada de provas:

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2002· PC RJ

Configura uma das características dos procedimentos perante os Juizados Especiais Criminais a adoção do princípio:

Direito Processual PenalAção penal· 2002· PC RJ

Representa hipótese de legitimidade extraordinária concorrente, no processo penal condenatório, a legitimidade:

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2002· PC RJ

Em tema de disposições gerais da prisão, NÃO é correto afirmar que: