Direito Civil

Direito CivilCasamento· 2002· PC RJ

Em tema de casamento, pode-se afirmar que:

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2002· PC RJ

A responsabilidade civil decorrente do fato do serviço, nas relações de consumo, é:

Direito CivilPosse· 2002· PC RJ

A autodefesa da posse, no direito brasileiro:

Direito CivilAplicação da lei no tempo· 2002· PC RJ

O contrato de compra e venda celebrado sob a égide do Código Civil de 1916, cujo pagamento deva ser feito na vigência do novo Código Civil, deverá ser regido:

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2002· PC RJ

A regra, no direito brasileiro, é que o nome civil:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2002· PC RJ

Os silvícolas, no direito brasileiro:

Direito CivilSuperfície, laje, servidão, usufruto, uso e habitação· 2002· PC RJ

André constitui usufruto de um apartamento pelo prazo de dez anos em favor de Lauro. Ocorre que Lauro falece após três anos. É correto afirmar que:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2002· PC RJ

Por ocasião da separação judicial de Antônio e Maria, ficou determinado pelo juiz que a guarda do filho do casal, Eduardo, então com 18 anos de idade, ficaria com o pai. Por considerar que o filho já tinha maturidade su…

Direito CivilSucessão em geral· 2002· PC RJ

Na hipótese da sucessão mortis causa, pode-se dizer que:

Direito CivilUsucapião· 2002· PC RJ

Silvio, valendo-se de violência física, expulsa André da casa onde residia, apoderando-se do imóvel e passando a utilizá-lo para sua moradia. Diante da inércia de André, pode-se afirmar que Silvio:

Direito CivilParentesco e filiação· 2002· PC RJ

Irmãos são parentes:

Direito CivilPosse· 2002· PC RJ

O comodatário, no direito brasileiro, é:

Direito CivilDoação· 2002· PC RJ

Após receber em doação um imóvel de Cláudio, Tício, de forma ingrata, atentou contra a vida do doador. É correto afirmar, neste caso, que:

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2002· PC RJ

Adriano vendeu um aparelho de fax para Liliane pelo preço correspondente a quatrocentos reais, a serem pagos em oito parcelas fixas de cinqüenta reais. Foi convencionado que o aparelho seria entregue cinco dias após a c…